Norte Conectado: consórcio operador de primeiro trecho poderá ter 12 empresas

O Consórcio Aberto que será formado para operação do primeiro trecho do Programa Norte Conectado (a chamada Infovia 00, entre Santarém e Macapá) poderá reunir até 12 empresas distintas em um modelo de operação compartilhada e aberta.

No último dia 28 de julho, a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) anunciou a abertura do processo de contratação do operador neutro da infraestrutura; já nesta quarta-feira, 4, a organização social responsável pela cessão do direito de uso da infovia realizou um workshop com interessados.

Sob o modelo proposto, um mínimo de três e máximo de 12 operadoras devem ter acesso ao cabo sub-fluvial de 770 km sob o leito do Rio Amazonas. Cada um deles vai explorar sua fatia da infraestrutura de forma independente, mas um dos membros será eleito o consorciado líder, representando o grupo na assinatura do contrato master de operação e manutenção da infovia.

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Pares

Das 48 fibras ópticas previstas para o trecho entre Macapá, Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer, 12 serão reservadas para uso não oneroso pelo poder público. A RNP acredita que a capacidade será mais que suficiente durante os próximos dois a três anos.

Já as demais 36 fibras serão disponibilizadas à iniciativa privada como contrapartida à operação e manutenção de toda a rota. Cada consorciado terá obrigação de iluminar parte do trecho óptico e poderá oferecer serviços no atacado e no varejo nas localidades atendidas pela infovia, garantindo níveis de serviço pré-determinados.

Para tal, além de três quartos dos pares de fibra do cabo óptico, também devem ser cedidos aos parceiros da iniciativa privada uma quantidade proporcional de espaços nos data centers modulares e de canais ópticos do sistema DWDM em contratação pela RNP (estes últimos em condições excepcionais e por tempo limitado a dois anos).

A proposta é que o termo de cessão das fibras dure até 15 anos. Cada empresa qualificada poderá receber apenas um par; já após o primeiro ano, o consorciado poderá, se houver disponibilidade, se qualificar novamente e obter um segundo último par de fibras ópticas, por um mesmo período de até 15 anos.

A Infovia 00 é a primeira parte de um projeto mais amplo de infraestrutura para a região Amazônica. No caso da Infovia 01, recursos das sobras da limpeza de 700 MHz devem ser utilizados. Para os demais trechos, sob a alcunha de Programa Amazônica Integrada e Sustentável (PAIS), a expectativa do governo federal é se valer de recursos do edital de 5G, embora o Tribunal de Contas da União questione essa inclusão nas metas.

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