A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a formação do consórcio responsável por operar a Infovia 03 do programa Norte Conectado, entre Belém a Macapá.
O despacho com a aval da operação foi divulgado nesta sexta-feira, 4. O grupo é formado por 15 empresas, incluindo provedores de banda larga e as três operadoras de porte nacional (Claro, TIM e Vivo). O consórcio será composto pelos seguintes participantes:
- Aquamar Serviços Marítimos e Subaquáticos Ltda. (Aquamar);
- BRFibra Telecomunicações Ltda. (BR Digital);
- Claro S.A. (Claro);
- Clickip Serviços de Comunicação Ltda. (Click IP);
- Coelho Tecnologia Ltda. (Coelho Tecnologia);
- Compuservice Empreendimentos Ltda. (Webflash);
- DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. (DB3 ou Alloha Fibra);
- Global Fiber Brasil Ltda. (Global Fiber Brasil);
- Ozônio Telecomunicações Ltda. (Ozônio Telecom);
- Sea Telecom Ltda. (Sea Telecom);
- Telefônica Brasil S.A. (Vivo);
- TIM S.A. (TIM);
- Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda. (Conect Telecom);
- Vellon Serviços de Comunicação Multimídia e Digitais Ltda. (Vellon);
- Você Telecomunicações Ltda. (Você Telecom).
Análise
Em sua análise, o Cade ressaltou que as empresas "não ofertam banda larga fixa por meio de fibra óptica na maioria dos municípios envolvidos na operação", exceto em Belém e Macapá. No entanto, notou que, mesmo nas capitais, a tecnologia é utilizada apenas por algumas consorciadas (Claro, Alloha Fibra, Vivo, TIM e Você Telecom).
Além disso, para aprovar a formação do grupo, o órgão antitruste levou em conta que, em nenhuma das cidades contempladas pela Infovia 03, as empresas possuem "oferta atacadista de transporte de dados em alta capacidade em taxas de transmissão superiores a 34 Mbps".
O Cade ainda destacou que a formação do consórcio está relacionada a uma política pública do governo federal e que a infraestrutura cedida será usada de forma individualizada, sem exploração comercial conjunta. Também ressaltou que os contratos que formalizam a operação preveem mecanismos de governança para minimizar trocas de informações que poderiam enfraquecer a concorrência.
"Neste contexto, entende-se que a operação não possui o condão de acarretar alterações significativas ao ambiente concorrencial no Brasil", pontua a SG.
Infraestrutura
A Infovia 03, vale lembrar, diz respeito ao trecho que vai de Belém a Macapá, por meio de de uma rede de fibra óptica subaquática de 624 km de extensão, considerando a rota principal e derivações.
A infraestrutura também passa pelos municípios paraenses de São Sebastião da Boa Vista, Ponta das Pedras, Curralinho, Bagre, Breves e Afuá.
A construção da Infovia 03 foi concluída no ano passado, em projeto conduzido pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF). A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ficou responsável pela gestão da infraestrutura e por realizar o chamamento público para seleção dos interessados na formação do consórcio aberto.
