A Anatel publicou nesta sexta-feira, 4, a Portaria nº 2.994/2025, alterando uma portaria anterior para permitir a participação direta das operadoras no Grupo de Trabalho de Autenticação de Chamadas (o GT-AUTENTICA).
Este grupo será o responsável por desenvolver e implementar uma solução técnica centralizada para autenticar chamadas, visando aumentar a segurança e a confiabilidade nas comunicações. A medida, vale lembrar, deve se tornar obrigatória dentro de três anos.
Com a modificação, o GT-AUTENTICA passará a incluir, além de representantes da Anatel e de entidades representativas do setor, um representante titular e um suplente por prestadora de serviço de telecomunicações de interesse coletivo.
As operadoras interessadas, que detenham outorga de telefonia fixa (STFC), telefonia móvel (SMP) ou banda larga (SCM), devem se candidatar por meio do Edital de Convocação nº 11/2025, protocolando a documentação exigida em até 10 dias úteis após a publicação do edital.
A Anatel poderá racionalizar a participação caso o número de interessadas comprometa a condução dos trabalhos do grupo, garantindo a efetividade das atividades.
