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Anatel e RFB apreendem R$ 5 milhões em equipamentos não homologados no CE

A unidade da Anatel no Ceará e a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP/CE) da Receita Federal do Brasil realizaram operação conjunta que resultou na retenção de mais de 76 mil produtos para telecomunicações não homologados com valor estimado em R$ 5 milhões no porto da cidade cearense de Mucuripe.

A ação de fiscalização ocorreu na última semana, entre os dias 27 de junho e 1º de julho. Na operação, foram retidos milhares de carregadores de celulares; radiocomunicadores; microfones, câmeras e teclados sem fio; campainhas e outros equipamentos.

A ação de fiscalização no Porto de Mucuripe faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.

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Mais apreensões

Neste mês, a Anatel consolidou os números de fiscalização realizada nos armazéns e centros de distribuição do site de vendas e marketplace Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Segundo o órgão, foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos três dias da fiscalização que foi iniciada no último dia 21 de junho. Na ocasião foram fiscalizados pelos agentes da autarquia 67 mil equipamentos. A Superintendência de Fiscalização da agência avalia que, caso fossem comercializados, os equipamentos apreendidos valeriam aproximadamente R$ 500 mil. Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.

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