FCC quer agenda conjunta das Américas na WRC-19

Foto: FCC

Os Estados Unidos querem uma força conjunta das Américas para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-19) em busca da harmonização e flexibilização regulatória, mas também deverão levar ao evento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) no Egito uma agenda própria do governo norte-americano. Durante participação no Congresso Latino-americano de Telecomunicações 2019 (CLT19) na quarta-feira, 3, o chairman da agência regulatória Federal Communications Commission, Ajit Pai, sugeriu também uma abordagem mais flexível para a própria harmonização de espectro, utilizando a capacidade de sintonia mais ampla de novos equipamentos de rede. 

O chairman da FCC ressaltou que Conferência, que acontecerá entre outubro e novembro no Egito, é importante por oferecer "grande oportunidade para nossa região avançar nossas metas e estratégias conjuntas". "Para aproveitar essa oportunidade, é importante que trabalhemos juntos, guiados por nossos interesses conjuntos", afirma, dizendo que a região está em "posição forte" no evento. Vale lembrar que uma das principais faixas em ondas milimétricas aplicadas ao 5G nos EUA é a de 28 GHz, que tem destinação internacional para a banda Ka satelital. 

A intenção do chefe da FCC é que as Américas abordem a WRC-19 de forma conjunta com objetivo de flexibilização da agenda regulatória e proteções para uso de espectro de incubents (ou seja, das operadoras existentes). Além disso, afirma ser um objetivo compartilhado a harmonização de espectro global, com "oportunidades para todos os serviços, incluindo broadcasting, Wi-Fi, tecnologias móveis e satélites, para criar economias internacional de escala, roaming e interoperabilidade, baixando preços para fabricantes e consumidores".  

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Pai também cita a Conferência Plenipotenciária da UIT realizada no ano passado, quando foram colocados dois representantes regionais vindos da Citel – Mario Maniewicz, do Uruguai, como diretor do bureau de radiocomunicações; e Doreen Bogdan-Martin, dos Estados Unidos, como diretor do bureau de desenvolvimento. "Levar essa cooperação até a WRC-19 será crítica para ter acesso ao espectro que todos precisamos para avançar para novas tecnologias", declara. "Sei que começamos bem, com 24 propostas interamericanas já em acordo, o que é um número recorde nesta fase do processo." 

Posicionamento dos EUA

Apesar de falar em objetivos em comum de todas as Américas, Ajit Pai também detalhou o posicionamento que os Estados Unidos tomarão na conferência da UIT para uma abordagem mais flexibilizada. "A harmonização global não precisa mais que cada região tenha alocações de espectro idênticas; em vez disso, pode ser facilitada utilizando alcances de sintonização de rádio", coloca. Ou seja: com isso, equipamentos podem operar por meio de múltiplas bandas, enquanto permite a reguladores a liberdade para gerenciar os recursos de espectro de acordo com as necessidades domésticas. 

No evento, os EUA vão apoiar os alcances de sintonização nas faixas de 24 GHz, 40 GHz e 48 GHz. Pai diz que destinar esses espectros para o serviço móvel não significa priorização em cima dos serviços de satélite. "Apenas dá a governos a flexibilidade de tomar essas decisões", justifica, dizendo que é possível dedicar porções de frequências para cada serviço. Detalha ainda que as mmWave têm alcance mais limitado, o que tornaria desnecessárias as proteções transfronteiriças. 

Os norte-americanos defenderão também frequências para satélites em órbitas não geoestacionárias (como as da OneWeb, SpaceX, O3b, Boeing e Kepler) para serviços de baixa latência. Os EUA propõem "melhoras regulatórias" ao usar as faixas de 37,5-39,5 GHz; de 39,5-42,5 GHz; de 47,2-50,2 GHz; e de 50,4-51,4 GHz para esses sistemas satelitais.

O chairman entende que satélites científicos são importantes, mas que não se deve "superprotegê-los" com limites de largura de banda além do necessário. Defende também a designação da banda de 50 GHz para serviços móveis com "proteções adequadas para serviços de incubents", inclusive para o futuro do serviço na região. Em faixas não licenciadas, destaca a expansão da disponibilidade do Wi-Fi – os EUA estão promovendo o uso da banda de 5.150-5.250 MHz para essa tecnologia. 

5G

Durante seu discurso, Ajit Pai destacou ainda a estratégia do governo norte-americano para a tecnologia de quinta geração, o plano 5G Fast, que consiste na liberação de mais espectro, incentivar a implantação de infraestrutura e modernizar regulações para permitir mais instalação de fibra. Somente em maio, a FCC concluiu o leilão da faixa de 24 GHz liberando 700 MHz para as empresas. Na próxima semana, o órgão deverá votar os procedimentos finais para um novo certame em dezembro envolvendo as bandas de 37 GHz, 39 GHz e de 47 GHz, totalizando 3.400 MHz de capacidade para as teles – o maior dos EUA, segundo Pai. No total, a Comissão contabiliza 5 GHz de frequências para "uso flexível". 

Também na próxima semana, a FCC votará a destinação da faixa de 2,5 GHz, no que afirma ser a maior porção de espectro contíguo abaixo de 3 GHz naquele país. No final do trimestre, Ajit Pai espera aprovar as primeiras implantações da faixa de 3,5 GHz nos EUA, com um leilão nessa banda em 2020. A agência também estuda como utilizar de forma eficiente a faixa de 900 MHz.

Na parte de infraestrutura, o plano 5G Fast pretende facilitar a homologação de small cells, afirmando que apenas em 2018 a quantidade dessas antenas cresceu de 13 mil para mais de 60 mil. Por sua vez, com a fibra, a FCC facilitou a regulação para que operadoras migrem do cobre para redes óticas. "No começo deste mês, descobrimos que o investimento em redes de banda larga nos Estados Unidos cresceu para cerca de US$ 3 bilhões em 2018, o segundo aumento anual consecutivo", declarou. 

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