Regulador italiano investiga Telecom Italia por práticas anticoncorrenciais; companhia nega

O órgão regulador de concorrência italiano Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM) iniciou nesta terça-feira, 4, um processo contra a Telecom Italia por suposto abuso de posição dominante no mercado de ultra banda larga. A entidade afirma que o grupo estaria impedindo o desenvolvimento de processos licitatórios da concorrente Infratel Itália para cobertura de redes de fibra até a residência (FTTH) visando "preservar a posição de monopólio" em territórios de baixa atratividade comercial. Diz ainda que a empresa teria efetuado práticas anticompetitivas de preço e de contratos de fidelidade. A AGCM afirma que a TI estaria assim conseguindo reter clientes no varejo e desencorajar o investimento em novas redes ao torná-lo menos rentável.

A autoridade italiana diz ainda que a Telecom Italia estaria prestes a anunciar mudança de planos de investimentos para essas áreas não rentáveis, mesmo após decisão da Comissão Europeia, de junho de 2016, sobre auxílios estatais. Assim, a TI iria tentar retardar as competidoras também com processos judiciais e administrativos e isso levaria a uma redução de licitações de infraestrutura nas regiões, ainda segundo o órgão de concorrência. Em relação ao consumidor, a Autoridade avaliará se as condições técnicas e econômicas teriam como objetivo a fidelização de longo período e preços impossíveis de serem replicados pela concorrência.

Em comunicado, a Telecom Italia garantiu que atua em conformidade com as regras. A empresa disse que a investigação da AGCM é consequência de um requerimento realizado nas últimas semanas e de, "em um curto período, várias afirmações de partes com interesse em dificultar investimento da TIM (marca atual da companhia italiana)". O grupo afirma ainda que, "conforme já provou antes, está certo de ter atuado em conformidade com as regras e vai demonstrar isso nos meios apropriados". A controladora da TIM Brasil diz estar confiante que a legalidade das operações aparecerá na investigação.

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