Governo cria comissão para buscar consenso sobre o PL da terceirização

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou em entrevista no Palácio do Planalto, no final da tarde da ultima quarta, 3, a criação de uma comissão quadripartite, formada por representantes do governo, trabalhadores, empregadores e do Congresso Nacional, com a finalidade de encontrar uma solução para a regulamentação da terceirização de mão-de-obra no País. A comissão, a ser instalada nesta sexta-feira, 5, deve apresentar uma proposta até a próxima terça-feira, dia 9.

Foram mais de três horas de reunião, onde representantes dos trabalhadores, empregadores e do Parlamento, mediados pelos ministros Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, puderam expressar claramente o posicionamento de suas categorias em relação ao Projeto de Lei 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

O PL, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, segundo informou o deputado federal e relator do projeto, Artur Maia (PMDB-BA). A bancada dos trabalhadores foi categórica ao afirmar que o PL, da forma que está, não atende à categoria e reivindicou maior participação na regulamentação. Centrais sindicais, entre elas CUT e Força Sindical, marcaram para o dia 11 de julho uma grande mobilização nacional que deverá incluir a realização de assembleias locais, atraso no início de alguns expedientes e, segundo alguns relatos, inclusive a possibilidade de uma paralisação de um dia. E o primeiro item da pauta é justamente o PL 4330/2004.

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