Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura disse que precisaria pensar muito numa solução se o controle da Embratel fosse transferido para um dos credores da WorldCom, em caso de concordata ou falência. Mesmo afirmando que a situação da controladora da Embratel preocupa a agência, Schymura lembra que a brasileira Elektro continua a funcionar normalmente, mesmo com a falência da Enron, uma de suas controladoras.
É claro que esse exemplo aplica-se à continuidade operacional da empresa, e não à questão do controle societário, que no caso da Embratel tem sua transferência vedada pela legislação brasileira até cinco anos após a privatização. Schymura disse ainda que a Embratel não tem nenhum problema concreto, nem mesmo o fato das ações da empresa no mercado brasileiro terem despencado.
Minicom nega estudo para intervir
De seu lado, o Ministério das Comunicações, referindo-se a matéria publicada no Jornal do Brasil desta quinta, 4, nega em nota oficial que esteja estudando uma possível retomada do controle da Embratel ou que esteja avaliando a possibilidade de intervir na empresa com base na LGT. O Minicom afirma também que "a Embratel não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas para intervenção".
Mas TELETIME News apurou que há na Anatel uma clara disposição de intervir na Embratel ao menor sinal de deterioração da qualidade do serviço ou desequilíbrio econômico financeiro que coloque em risco a continuidade do serviço, como determina o artigo 110 da Lei Geral. Como noticiou este boletim, a situação da Embratel vem sendo acompanhada de perto por auditoria contratada pela Anatel (assim como as outras concessionárias), especialmente depois que a WorldCom tirou a empresa brasileira do seu balanço consolidado, numa clara intenção de que pretendia vender a empresa antes do prazo previsto na legislação brasileira. Só não houve intervenção até agora porque nada foi encontrado que indicasse uma "contaminação" da Embratel em relação à WorldCom.
