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Trump ameaça países parceiros comerciais que tributarem plataformas digitais

Foto: Pixabay

Os Estados Unidos querem saber quais as intenções do governo brasileiro em criar tributação que incida sobre negócios e receita das grandes plataformas digitais no Brasil. Segundo afirmou a Casa Branca ao jornal Washington Post, os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro conversaram por telefone no início da semana e concordaram que o livre fluxo de comércio entre os Estados Unidos e o Brasil é uma prioridade econômica para ambos os países.

A administração Trump está em uma ofensiva contra parceiros comerciais que criarem qualquer tipo de imposto sobre receita das grandes plataformas digitais americanas como Google, Facebook e Amazon (o CEO e fundador da companhia, Jeff Bezos, também é dono do The Washington Post). Isso inclui a criação de barreiras alfandegárias para produtos dos países que criarem tal tributo.

Segundo autoridades dos EUA, tais taxações discriminam as empresas de Internet norte-americanas que dominam a economia online. Os países que adotam esse tipo de incidência reclamam que as empresas americanas exploram os dados dos consumidores locais, mas sem pagar impostos “suficientes” em troca.

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Diferentemente das taxas corporativas tradicionais, os “impostos sobre serviços digitais” geralmente se aplicam às receitas obtidas em uma jurisdição específica, mesmo que a empresa não tenha presença física lá. Por outro lado, aponta o Washington Post, a tributação sobre receita ameaça impor “custos paralisantes” às empresas digitais que tenham volume de vendas fortes e lucros baixos ou inexistentes.

Europa

Além da França, a Grã-Bretanha está considerando um imposto de 2% sobre mecanismos de busca, mercados online e plataformas de redes sociais que atendem aos consumidores domésticos. A Comissão Europeia propôs um imposto de 3% sobre a receita proveniente de uma variedade de atividades online, incluindo a venda de dados coletados de usuários no mercado único de 27 países, de acordo com a Tax Foundation, em Washington.

CIDE-Digital

No legislativo brasileiro tramita o  Projeto de Lei 2.358/2020, do deputado João Maia (PL-RN), que institui a CIDE-Digital, uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que incide sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia. Os recursos serão arrecadados integralmente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma fonte acompanha o tema na Câmara dos Deputados, acredita que esta seria uma saída pra garantir um equilíbrio entre as operadoras de telecomunicações e as empresas globais de internet.

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