Trump ameaça países parceiros comerciais que tributarem plataformas digitais

Foto: Pixabay

Os Estados Unidos querem saber quais as intenções do governo brasileiro em criar tributação que incida sobre negócios e receita das grandes plataformas digitais no Brasil. Segundo afirmou a Casa Branca ao jornal Washington Post, os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro conversaram por telefone no início da semana e concordaram que o livre fluxo de comércio entre os Estados Unidos e o Brasil é uma prioridade econômica para ambos os países.

A administração Trump está em uma ofensiva contra parceiros comerciais que criarem qualquer tipo de imposto sobre receita das grandes plataformas digitais americanas como Google, Facebook e Amazon (o CEO e fundador da companhia, Jeff Bezos, também é dono do The Washington Post). Isso inclui a criação de barreiras alfandegárias para produtos dos países que criarem tal tributo.

Segundo autoridades dos EUA, tais taxações discriminam as empresas de Internet norte-americanas que dominam a economia online. Os países que adotam esse tipo de incidência reclamam que as empresas americanas exploram os dados dos consumidores locais, mas sem pagar impostos "suficientes" em troca.

Diferentemente das taxas corporativas tradicionais, os "impostos sobre serviços digitais" geralmente se aplicam às receitas obtidas em uma jurisdição específica, mesmo que a empresa não tenha presença física lá. Por outro lado, aponta o Washington Post, a tributação sobre receita ameaça impor "custos paralisantes" às empresas digitais que tenham volume de vendas fortes e lucros baixos ou inexistentes.

Europa

Além da França, a Grã-Bretanha está considerando um imposto de 2% sobre mecanismos de busca, mercados online e plataformas de redes sociais que atendem aos consumidores domésticos. A Comissão Europeia propôs um imposto de 3% sobre a receita proveniente de uma variedade de atividades online, incluindo a venda de dados coletados de usuários no mercado único de 27 países, de acordo com a Tax Foundation, em Washington.

CIDE-Digital

No legislativo brasileiro tramita o  Projeto de Lei 2.358/2020, do deputado João Maia (PL-RN), que institui a CIDE-Digital, uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que incide sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia. Os recursos serão arrecadados integralmente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma fonte acompanha o tema na Câmara dos Deputados, acredita que esta seria uma saída pra garantir um equilíbrio entre as operadoras de telecomunicações e as empresas globais de internet.

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