A migração das emissoras de rádio de Ondas Médias (OM) para aFrequência Modulada (FM) foi o fato motivador para a elaboração de um estudotécnico sobre a revisão das regras de canalização e dos critérios de
viabilidade utilizados na administração do plano básico das emissoras FM.O resultado deste estudo foi apresentado neta terça-feira, 4, na reuniãoordinária do Comitê de Uso do Espectro e Órbita da Anatel (CEO).A medida se faz necessária pois, segundo levantamento da agência, das cerca de 1.800 manifestações formais de interesse na migração, a Anatel realizou até o momento a inclusão de 1.203 novos canais no Plano Básico de Distribuição de Canais em FM. Muitos dos pedidos, no entanto, não puderam ser atendidos, em função da impossibilidade da inclusão desses canais na faixa convencional de FM, de 88 a 108 MHz.
A alternativa para atender à demanda seria a exploração da faixa estendida de FM (eFM), decorrente do refarming (remanejamento dos usuários de uma faixa) do espectro utilizado pelos canais 5 e 6 da TV analógica (76 a 88 MHz). Com o término do cronograma de desligamento da transmissão analógica de televisão, a nova faixa já se encontra quase que totalmente desocupada e poderá ser utilizada pelas emissoras.
Embora essa seja uma porção do espectro limpa e de excelentes condições de propagação, a agência considera que levará algum tempo para que as emissoras de rádio nela se estabeleçam e para que os ouvintes façam as adaptações necessárias para sintonizar a nova faixa. As conclusões do estudo servirão de subsídio para uma revisão da regulamentação atual, hoje estabelecida na Resolução 67/1998. Segundo a agência, o tema já está em análise no Conselho Diretor do órgão regulador.
Radiodifusores
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) defende a expansão da faixa. De acordo com o diretor de rádio da associação, André Cintra, a medida vai solucionar os problemas das emissoras que pretendem migrar e hoje não têm condições. Segundo ele, há problemas nos estados da região Sul e Sudeste. Segundo levantamento da associação, em São Paulo, por exemplo, há 117 emissoras que solicitaram a migração e estão impossibilitadas, pois não há espaço na faixa. No Rio de Janeiro, são 25 e em Minas, 15.
O diretor da Abert diz que já há um trabalho junto à indústria para os aparelhos receptores. "Os aparelhos digitais dos veículos já captam a faixa a partir de 76 MHz até 108 MHz. Diferentemente da TV digital, o custo para o ouvinte é de um aparelho, que já está nos veículos novos", comentou.
Segundo Cintra, as emissoras AM hoje já não têm como se sustentar. "Primeiro, porque o custo de energia para o transmissor é muito elevado, o que não acontece nos aparelhos FM. Segundo, porque hoje há muita interferência. Isso afugenta os anunciantes, que não querem que o sinal saia do ar", afirmou. Segundo ele, o custo de aquisição de transmissores FM é menos impactante do que manter a atual situação.
