Bernardo vai propor a Dilma redução do Fistel para comunicação entre máquinas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se encontrará com a presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias para apresentar uma lista de sugestões de ações que o governo pode tomar para fomentar o aumento de investimentos no setor de telecomunicações. O encontro fará parte de um projeto mais amplo do governo federal, cujo objetivo é incrementar os investimentos em diversos setores da economia. Uma das sugestões que o ministro apresentará será a redução do Fistel para módulos de comunicação entre máquinas (M2M).

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O Fistel é uma taxa paga anualmente pelas operadoras celulares por cada linha móvel em serviço. O valor é o mesmo independentemente do uso da linha, seja ela um assinante pós-pago, pré-pago ou um módulo M2M. O problema é que estes últimos geram individualmente uma receita ínfima para as teles, se comparados com assinantes de carne e osso, pois trafegam poucos dados. São geralmente máquinas de telemetria em redes elétricas ou para monitoramento de veículos. O alto custo dificulta o lançamento de novos serviços de comunicação entre máquinas, principalmente em áreas como saúde.

O ministro não detalhou quais seriam suas outras sugestões, mas destacou a necessidade de redução tributária, tanto de serviços quanto de equipamentos, lembrando o trabalho do governo federal em desonerar tablets e smartphones. "É preciso um esforço em conjunto com os governos estaduais, pois envolve tributação federal e estadual", disse.

A expectativa do ministro é de que o setor de telecomunicações invista entre R$ 24 bilhões e R$ 25 bilhões no Brasil este ano, o que poderia ser um novo recorde para o país. Nos últimos dez anos, o investimento anual médio girou em torno de R$ 17 bilhões. Em 2011 foram R$ 21,7 bilhões. O melhor ano até agora foi 2001, quando foram investidos cerca de R$ 24 bilhões.

4G

Bernardo evitou compartilhar expectativas sobre arrecadação no leilão de 4G, cujos envelopes com as propostas das operadoras serão entregues nesta terça-feira, 5. Se vendidos todos os lotes pelo preço mínimo, a União receberá R$ 3,8 bilhões. O ministro falou com a imprensa durante visita às instalações da Rio+20, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 4.

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