Líderes partidários debatem PL 29 na próxima semana

O novo adiamento da votação do PL 29, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual, abriu uma nova estratégia por parte dos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia para tentar garantir a votação da proposta. Sob pressão dos setores atingidos pelo projeto e que ainda se mostram resistentes ao texto sugerido pelo deputado-relator Jorge Bittar (PT/RJ), a comissão conseguiu incluir o PL na pauta da reunião dos líderes partidários na expectativa de que seja tomada uma decisão política de apoio sobre o texto. O encontro deveria ter ocorrido ainda nesta quarta-feira, 4, mas acabou sendo reagendado para a próxima terça-feira, 10.
O encontro foi articulado entre o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI), deputado Walter Pinheiro (PT/BA); e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS). O importante para a CCTI, conforme declarou Pinheiro, é definir uma agenda mínima onde ocorra a votação. "Não é que queremos nos livrar da matéria, mas é preciso saber quando poderemos votar", declarou.
Para o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) a indefinição política sobre o início efetivo da votação pode acabar inviabilizando a tramitação do projeto. Para o parlamentar, é necessário que a CCTI compreenda que não haverá como a aprovação ser unânime e, por isso, os deputados devem levar logo a matéria para votação, mesmo que existam divergências. "Espero que os deputados percam o medo de votar", declarou Semeghini durante a reunião da CCTI.

Apesar do olhar positivo sobre um eventual acordo político que garanta a votação, há quem tenha dúvidas sobre a eficiência da nova estratégia adotada pela comissão. O temor de um dos deputados que tem participado das negociações é que, levar o projeto para o debate dos líderes com o grau de polêmica em que ele se encontra no momento pode não garantir em absolutamente nada a votação da matéria.
De fato, o encontro de líderes não tem poder decisório. A força de uma deliberação por este grupo estaria no fato de que, ao tomar conhecimento da matéria, os líderes podem fechar uma posição de partido a favor ou contra a matéria, dando respaldo para que possíveis deputados indecisos definam seu voto. A crise implantada em torno do PL 29, no entanto, pode não ser solucionada com um encaminhamento de voto dos líderes.
Em princípio, os deputados da CCTI já possuem uma posição definida sobre a proposta. Se há maioria ou não para aprovar o texto, é uma incógnita, já que existem diversas críticas ao texto proposto pelo relator. A comissão não confirmou ainda se uma nova tentativa de votação será feita na próxima reunião, marcada para o dia 11, próxima quarta-feira.