Como era de se esperar, as companhias telefônicas gostaram da proposta da Anatel de criar uma nova outorga para serviços de TV por assinatura que seja independente da tecnologia utilizada. A licença, que está sendo estudada pela agência, será para o Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa (SCEMa). ?TV por assinatura não é um bem escasso. A prestação desse serviço não devia ser limitada?, disse o presidente do grupo Oi, Luiz Eduardo Falco. Já o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, classificou a iniciativa da agência como um ?passo positivo?, mas acredita que provavelmente será necessário fazer mudanças na Lei do Cabo. ?Se essa idéia não prosperou em outro momento é porque os marcos legais eram distintos?, lembrou o executivo, fazendo menção ao fato de que a Anatel já estudara a criação dessa outorga no passado. Os dois executivos participaram do 51º Painel Telebrasil neste último fim de semana, em Costa do Sauípe, na Bahia.
Regulamentação
