Agência detalha regras para postos de serviços

Atendendo a muitos pedidos enviados à consulta pública para a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização, o superintendente de universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, incluiu maiores detalhes a respeito dos postos de serviços de telecomunicações. Pela nova sugestão, estes postos devem ter quatro telefones de uso público (TUPs), quatro terminais de acesso público (TAPs), facilidades para fax-símile, funcionar 7 dias por semana das 8 horas às 20 horas. Também deve ser possível o pagamento pelo uso dos terminais por meio de cartões indutivos. A instalação dos postos de serviços de telecomunicações devem obedever à seguinte regra:

* até 1º janeiro de 2007: 30% das localidades com menos de 50 mil habitantes e 5% das localidades com menos de 50 mil habitantes;

* até 1º janeiro de 2008: 60% das localidades com menos de 50 mil habitantes e 15% das localidades com menos de 50 mil habitantes;

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* até 1º janeiro de 2009: 90% das localidades com menos de 50 mil habitantes e 25% das localidades com menos de 50 mil habitantes;

* até 1º janeiro de 2010: 100% das localidades com menos de 50 mil habitantes e 50% das localidades com menos de 50 mil habitantes;

* até 1º janeiro de 2011: todos os municípios.

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