Voltado à promoção da infraestrutura de telecomunicações e à atualização de legislações municipais que regem o tema, o movimento Antene-se foi lançado oficialmente nesta terça-feira, 4, com apoio da Anatel e do Ministério das Comunicações (MCom).
A iniciativa é liderada pelas entidades setoriais Abrintel, Conexis, TelComp e Feninfra, além da Brasscom, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O). Em sintonia com o lançamento do movimento, a Anatel publicou nesta terça-feira uma carta aberta às cidades incentivando a modernização das legislações locais.
"A Anatel tem feito trabalho muito estreito junto aos municípios e indo em encontro de prefeitos para que tenhamos legislações municipais menos restritivas e procedimentos mais ágeis e centralizados", afirmou o presidente da agência, Leonardo Euler, durante o encontro virtual que inaugurou os trabalhos do Antene-se.
O MCom manifestou apoio à pauta na pessoa do ministro Fábio Faria, que também participou do debate. "Temos grandes problemas [de leis defasadas], principalmente em São Paulo e Brasília. Já Porto Alegre e outras cidades já estão praticamente dentro da legislação federal", comparou o ministro.
Faria ainda colocou a pasta à disposição para "conversas com prefeitos e pressão para que eles entendam a importância" da adequação das leis locais ao desígnio federal. Ainda de acordo com o ministro, a chegada do 5G deve evidenciar o tema junto à sociedade, ampliando a possibilidade de avanços.
Em São Paulo, representantes da gestão municipal indicaram que uma solução para o impasse da lei das antenas da cidade pode ser alcançada em breve. Já outras entidades apoiadoras do Antene-se como a Central Única das Favelas (CUFA) e o Instituto Locomotiva destacaram a importância da conectividade nas favelas e periferias, sobretudo no momento de pandemia de covid-19.
