O Ministério das Comunicações atendeu a um antigo pedido dos radiodifusores e editará uma portaria obrigando os fabricantes de celular a habilitarem funções de recepção de rádio FM presentes nos equipamentos disponíveis no mercado brasileiro. Segundo o ministro Fábio Faria, 90% dos dispositivos hoje teriam a funcionalidade embarcada, mas desabilitada por estratégia dos fabricantes e operadores que comercializam os equipamentos.
Segundo apurou TELETIME, a medida só valerá para celulares comercializados após a regulamentação. A política deve começar a viger em 1º de junho e a regulamentação vem em seguida, e será feita pela Anatel.
Segundo Fábio Faria, apesar de ser um "defensor da liberdade econômica" e pregar o mínimo intervencionismo na economia, o cenário da pandemia teria tornado mais urgente a necessidade de levar informação à população, e o rádio, segundo ele, é um dos principais meios. "Não há custo para essa medida, só benefícios", diz Faria.
Segundo ele, a população de maior renda que tem celulares mais caros não teria essa necessidade, mas para a massa de usuários de menor poder aquisitivo e celulares mais simples, a medida é importante.
A atualização da funcionalidade para celulares já em uso no mercado não é um processo simples e por isso não será feita. Dependeria de uma atualização do sistema operacional dos smartphones, o que requer uma conexão de dados e alguma familiaridade com procedimentos técnicos por parte dos usuários, além o uso de um aplicativo para controlar o sintonizador do celular. E há casos de ajustes de hardware para habilitar os equipamentos. Por estas limitações, a habilitação da funcionalidade de rádio AM/FM estará disponível apenas nos novos celulares vendidos, pelo menos em um primeiro momento.
