Publicidade
Início Newsletter Anatel conclama municípios a revisarem legislações municipais de antenas

Anatel conclama municípios a revisarem legislações municipais de antenas

A Anatel enviou para prefeitos e prefeitas de todo o País carta incentivando a modernização das legislações municipais que tratam da instalação de infraestrutura de telecomunicações e uma desburocratização dos procedimentos administrativos necessários para a instalação dessas infraestruturas.

No documento, a agência ressalta que a ampliação da infraestrutura de telecomunicações é elemento basilar para impulsionar a vocação digital dos municípios. A disponibilidade dessa infraestrutura é componente determinante para a evolução do ecossistema digital.

O regulador alerta para a chegada do 5G nas cidades, afirmando que o edital prevê uma série de obrigações para as empresas vencedoras, entre elas, a cobertura de distritos, localidades e sedes de municípios. Mas para que isso seja possível, é preciso essa revisão das legislações municipais.

Notícias relacionadas

“Entretanto, subsistem barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital. Entre elas, destaca-se a dificuldade na obtenção de licenças municipais para a instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações. Os entraves prejudicam sobremaneira a expansão da cobertura das redes e a qualidade dos serviços”, diz a Anatel na carta.

Menos burocracia

Outro ponto destacado pela agência na carta é a burocracia para obtenção das licenças necessárias para a instalação da infraestrutura. “Atualmente, a dificuldade para obtenção de licenciamento urbano de infraestruturas de telecomunicações é um dos principais empecilhos para instalação de equipamentos. A burocracia para a obtenção de licenças para a instalação de infraestruturas de telecomunicação materializa-se, por exemplo, desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação dos equipamentos em determinadas regiões das cidades”, destaca a Anatel.

Tal postura, aponta o documento, além de impactar negativamente a experiência dos usuários, os municípios deixam de receber investimentos em uma infraestrutura essencial e de arrecadar tributos que seriam gerados com a expansão dos serviços. “Os maiores prejudicados, no entanto, são os cidadãos que residem nas áreas periféricas, para quem o sinal do celular representa verdadeira inclusão social”, diz a carta. Confira a íntegra do documento aqui.

Mapa de exposição

Na carta, também é divulgado o link com o mapa de monitoramento dos limites de exposição humana (CEMRF). A ferramenta evidencia um panorama geral das telecomunicações nos municípios brasileiros e possibilita, inclusive, comparações estatísticas das cidades, promovendo a transparência e a divulgação de dados relevantes para toda a sociedade.

Movimento Antene-se

Nesta terça-feira, 4, foi lançando o movimento “Antene-se”, que tem o apoio de diversas associações setoriais, não apenas do setor de telecomunicações. A proposta do movimento é difundir a ideia de que a infraestrutura de antenas é parte fundamental para o desenvolvimento econômico e social por ser viabilizadora da conectividade, para “engajar a sociedade na reflexão sobre o futuro digital”.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile