MCom quer antecipar para este ano contratações da EACE para conectar escolas

Debate sobre políticas públicas de conectividade em escolas no Educação Conectada 2025. Foto: Marcos Mesquita/TELETIME

O Ministério das Comunicações quer que a EACE (entidade responsável pela implementação das políticas de conectividade em escolas) antecipe para 2025 todas as contratações de escolas previstas para este ano e para 2026, deixando o próximo ano apenas para a execução dos projetos, segundo Hermano Tercius, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações. Ele participou nesta quinta-feira, 3, do Seminário Educação Conectada, organizado pela TELETIME em Brasília.

Com isso, o programa Aprender Conectado, implementado pela EACE, teria que acrescentar cerca de 10 mil novas contratações este ano, para além das 5 mil já contratadas das fases 2 e 3 e das 18,5 mil previstas para as duas primeiras etapas da fase 4 para 2025. Há um grande desafio nessa antecipação, contudo.

Isso porque os processos de seleção dos fornecedores de fibra são complicados em muitas localidades, sobretudo onde a Anatel não tem o registro da existência de operadoras, e é preciso fazer uma prospecção de operadoras que estejam atuando sem o conhecimento da agência. Além disso, a pressão sobre fornecedores para entrega de equipamentos e logística de instalação também será potencializada.

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Telebras

Além desse adiantamento, disse Hermano Tercius, há também a contratação da Telebras para a conectividade das escolas via satélite – que está na reta final. Durante o evento ele disse apenas que o GAPE aguardava a conclusão de questões jurídicas ligadas à governança da EACE. Conforme mostrou este noticiário, o acerto de governança foi feito em março e falta agora apenas o registro em cartório.

Frederico Siqueira Filho, presidente da Telebras, que também participou do evento, disse que a estatal está pronta para começar a dar o atendimento assim que a EACE demandar e que além das parcerias atuais para atendimento com satélite (a empresa é parceira da Hughes, SES, Hispasat e Viasat), outras parcerias devem ser acrescentadas para o atendimento das escolas.

Segundo Tercius, em fala endossada confirmada pelo presidente da EACE, Flávio Santos, o Aprender Conectado tem constatado que a quantidade de escolas que precisam de acesso por satélite deve ser inferior à originalmente prevista, porque há muitos operadores de fibra que estavam fora do radar da Anatel mas que já prestam serviços e estão mostrando disposição de participar de programas de conectividade em escolas.

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