A Anatel deve adiar a deliberação sobre o pedido de ampliação da capacidade da Starlink no Brasil. O tema é polêmico por duas razões: durante o chamamento público realizado pela agência houve manifestações contrárias de empresas de telecomunicações e de outras operadoras de satélite; e pela sensibilidade política do tema.
A matéria está sob a relatoria do conselheiro Alexandre Freire, que no final do ano passado publicou o relatório referente às discussões da matéria e havia sinalizado que o assunto poderia entrar em pauta na reunião do conselho diretor do dia 13 de fevereiro. Agora, segundo apurou este noticiário, a tendência é que a Anatel analise mais um pouco o assunto e o assunto não entre na pauta da semana que vem. A próxima reunião ordinária acontece dia 13 de março.
Qualquer agenda relacionada à Starlink, hoje, dificilmente escapa da situação política na qual Elon Musk se meteu. Financiador político, porta-voz na rede X e funcionário da nova gestão norte-americana sob Donald Trump, os interesses econômicos do controlador da Starlink acabam sendo afetados pela política norte-americana. Esta semana, por exemplo, a província canadense de Ontário ameaçou romper contratos com a Starlink em retaliação ao aumento de tarifas contra o Canadá – decisão esta suspensa, por enquanto, enquanto os países voltaram a negociar.
No caso brasileiro, o que a Starlink quer é a autorização da Anatel para operar, em território brasileiro, com mais 7,5 mil satélites, contra os 4,4 mil atuais. A autorização da agência é necessária pelas regras de coordenação internacional sobre uso de espectro e órbita. Nada impede que Musk opere os novos satélites em território nacional à revelia do Brasil, mas estará desrespeitando regras internacionais de coordenação espacial e a legislação brasileira.
A ampliação da frota da Starlink é necessária para que a empresa possa ampliar as vendas no Brasil (em algumas localidades as vendas já foram suspensas justamente por excesso de demanda) e também para introduzir os serviços previstos na segunda geração de satélites da Starlink, como a comunicação direta a dispositivos como handsets e velocidades maiores.
