O Ministério das Comunicações na gestão do ministro Ricardo Berzoini deve ser marcado, pelo menos no início da gestão, pela política do ouvir primeiro e agir depois. Segundo apurou este noticiário junto a fontes do Minicom, não se deve esperar nenhum pacote de medidas ou ações de impacto imediato. A fase ainda é de traçar as estratégias.
Alguns itens de atenção especial já estão colocados, contudo: projeto de regulação das comunicações e acompanhamento da situação da Oi. Mas em nenhum dos casos o governo tomará a iniciativa ou apresentará soluções mágicas.
Marco para as comunicações
Na questão da regulação dos artigos constitucionais da Comunicação Social (algo que Berzoini tem clareza que precisa ser feito, sob pena de se descumprir a Constituição), vai-se ouvir antes as demandas do mercado e da sociedade e depois ver como é o melhor modelo a ser implementado. Nada de anteprojetos, textos prontos ou conferências com resoluções a serem cumpridas. Muito menos prazos. O mais provável é que haja um processo de consultas abertas (na forma de perguntas, não sobre projetos) e debates públicos de modo a definir o tamanho do problema e as abordagens conciliadoras. Será um marco que passe pela questão das empresas de Internet? Será um debate que passe pelo debate do controle político ou religioso das concessões? Será um debate que passe pela modernização da regulamentação atual de radiodifusão? Nada disso está definido. Aliás, Berzoini ainda não recebeu nenhuma diretriz da presidenta Dilma Rousseff sobre o tema, nem discutiu com a presidenta seu plano de trabalho para essa questão. Essa conversa deve acontecer em breve.
Situação da Oi
O outro assunto na pauta imediata do ministério é acompanhar a situação da operadora Oi, maior concessionária de telefonia fixa do país e hoje em situação financeira vulnerável. De novo, o governo não deve fazer nada ativamente. Prefere deixar que as empresas se organizem e apresentem alguma solução, e então o governo analisa a pertinência de acordo com o interesse público. Um cenário que envolva a combinação de TIM e Oi seria possível? Sim, mas teria que ser analisado com cuidado e precisa vir das próprias empresas. Isso foi dito tanto para Oi quanto para a TIM, que já estiveram com o ministro.
Revisão do modelo
Um aspecto em que o ministério, sob a batuta de Berzoini, pretende agir de maneira mais proativa, contudo, é a reforma do modelo de telecomunicações. Há a percepção de que o modelo atual perdeu a validade. As prioridades desde a época da privatização mudaram e também mudou a realidade do mercado. O ministro já teria pedido, internamente, análises de cenários para ver o que é preciso ser feito e como isso poderia ser feito.
