Telcomp quer adiar prorrogação das licenças de MMDS

A associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) apresentou nesta quarta-feira, 4, um pedido à Anatel para prorrogar a consulta pública das minutas de contrato para a prorrogação das licenças de MMDS. A entidade quer que o prazo da consulta, que vence na próxima segunda-feira, 8, seja estendido por mais 30 dias. Para a entidade, um tempo maior é necessário porque, antes de discutir a prorrogação das licenças, a Anatel deveria resolver os conflitos sobre o projeto de revisão da destinação da faixa de 2,5 GHz, usada atualmente pelas operadoras de MMDS.
A Telcomp também está preocupada com o destino da faixa de 3,5 GHz, composta por radiofrequências com potencial para os serviços de banda larga. Segundo nota divulgada pela associação, a agência deve ampliar o debate sobre as mudanças que pretende fazer nessas faixas já que elas são uma alternativa concreta para o aumento da concorrência na oferta de serviços uma vez que a Anatel não avançou na regulamentação do unbundling.
A associação defende ainda que a agência inicie qualquer discussão sobre o espectro com a construção de um plano de coordenação de faixas que atenda diversos serviços. "O exemplo internacional mostra que o debate sobre o direcionamento das faixas foi conturbado. Seria mais sensato à Anatel coordenar a oferta das mesmas de forma global, com o objetivo de suprir a necessidade operacional das empresas interessadas no bem escasso e, além disso, evitar conflitos sobre um tema tão crucial", afirmou Luiz Cuza, presidente da Telcomp.

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Tempo escasso
Apesar dos apelos da Telcomp, a Anatel terá dificuldades se optar por estender a consulta pública. O motivo da apresentação do texto ao público ser tão curta (apenas 10 dias) é que a agência reguladora está trabalhando contra o relógio para prorrogar 11 licenças emitidas em 1994 e que vencem no próximo dia 16 de fevereiro. Assim, caso a Anatel decida alongar a consulta, a prorrogação pode ficar comprometida, causando o vencimento das licenças e prejuízo para as cinco empresas que as detêm.

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