Durante a CPI da Regularização das Redes, conduzida pela Câmara de Vereadores de São Paulo, Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, destacou a necessidade de ampliar a fiscalização das empresas de telecomunicações. Em resposta ao vereador João Silva (PSDB), Suruagy enfatizou que, sempre que se fala em fiscalização de problemas, somente são chamadas as grandes operadoras como Claro, Vivo e Tim. Porém, segundo ela, é crucial fiscalizar as cerca de 21 mil empresas cadastradas e outras 10 mil não registradas. Segundo ela, muitas dessas empresas irregulares não seguem regras fiscais, tributárias e trabalhistas, sobrevivendo devido à falta de fiscalização e à infraestrutura precária.
Rebatendo a fala do vereador Sansão Pereira (Republicanos) sobre a necessidade de enterramento dos fios, Suruagy apontou as dificuldades práticas dessa solução. Ela explicou que a falta de mapas detalhados das redes de gás, esgoto, água e energia torna o enterramento arriscado, podendo causar danos graves às tubulações existentes quando da execução das obras. Além disso, Suruagy mencionou uma decisão do STF que impede a interferência dos entes federativos nas relações contratuais entre a União e as concessionárias, complicando ainda mais a implementação dessa medida.
Para solucionar o problema dos fios desordenados, Suruagy sugeriu a criação de um Selo de Qualidade para empresas que comprovem experiência técnica e cumprimento das normas técnicas, regularidade fiscal e boas práticas. Em resposta ao vereador Marcos Lima (MDB), ela destacou a importância de ações conjuntas das esferas federal, estadual e municipal para coibir o roubo de cabos e equipamentos. Suruagy também defendeu a necessidade de votação da Resolução Conjunta sobre compartilhamento de postes, já votada pela Anatel e pendente de decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), pois é urgente haver planejamento e coordenação técnica para organizar a infraestrutura, evitando medidas drásticas e indiscriminadas que prejudiquem empresas sérias.
Por fim, Suruagy mencionou a importância de adotar novas tecnologias, como inteligência artificial, para o monitoramento das infraestruturas de telecomunicações, soluções para permitir que mais empresas compartilhem um único ponto de fixação e a criação de centros de controle que permitam uma resposta rápida a problemas técnicos e de segurança. Ela ressaltou que, com a evolução tecnológica e a implementação de boas práticas, é possível criar uma rede de telecomunicações mais eficiente, segura e organizada, beneficiando toda a população.
