No último ano, o Brasil conseguiu reduzir significativamente o consumo de conteúdo pirata online em domicílios conectados à banda larga, protegendo mais de 1,54 milhão de pessoas de golpes e roubo de informações pessoais. De acordo com o relatório mais recente da Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza), a porcentagem de lares que acessaram conteúdo ilegal caiu de 39,7% no segundo trimestre de 2023 para 36,8% no mesmo período de 2024, entre as 43,9 milhões de residências conectadas à internet.
Um dos fatores pode ter sido o combate promovido pela Anatel ao funcionamento das caixas de TV clandestinas (TV boxes).
Jorge Bacaloni, presidente da Alianza e gerente regional antipirataria da Vrio.Corp, destacou que, em números absolutos, houve uma redução de 385.562 lares conectados com consumo de pirataria. Ele ressaltou que essa queda é ainda mais significativa considerando o aumento de 2,4 milhões de domicílios conectados à internet no mesmo período.
Bacaloni também alertou sobre os riscos associados ao consumo de conteúdo ilegal. Ele explicou que ao baixar softwares, filmes, séries, músicas ou jogos piratas, ou ao se registrar em plataformas piratas para assistir "futebol grátis", os usuários frequentemente instalam malware ou vírus que infectam dispositivos, roubam dados pessoais e até assumem o controle de computadores e celulares, podendo ativar câmeras e microfones sem que o proprietário perceba.
Enquanto o Brasil mostra avanços na luta contra a pirataria, o panorama geral da América Latina apresenta desafios. A média regional em oito países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai) aponta que 40,9% dos 100,4 milhões de lares conectados consumiram pirataria no segundo trimestre de 2024, uma leve alta em relação aos 39,7% de 2023.
O relatório, elaborado pela BB Media para a Alianza, revela números alarmantes sobre o consumo de pirataria audiovisual na América Latina. Nos oito países analisados, 41 milhões de lares — mais de 160 milhões de pessoas — consomem conteúdo pirata, representando 40,9% do total de lares conectados à banda larga.
Nesse contexto, há um dado animador: o ritmo de aumento do consumo de pirataria na América Latina havia sido de 7,88 pontos percentuais entre 2022 e 2023, passando de 33,3% do total de lares com acesso à banda larga que consumiam conteúdo ilegal para 40,8%. Mas em 2024, o ritmo de aumento foi de apenas 0,1 ponto percentual, chegando a 40,9% dos lares conectados com banda larga. O crescimento desacelerou.
As perdas econômicas associadas ao mercado ilegal são igualmente preocupantes. Segundo estimativas da Alianza, a pirataria online na América Latina gera prejuízos anuais de US$ 7,497 bilhões para a indústria audiovisual, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior.
Um problema grave, e muito mais considerando que os valores expressos não contemplam Bolívia, Caribe, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela.
Também devem ser considerados os US$ 1,321 bilhão que a pirataria não paga pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os US$ 1,842 bilhão que as operadoras de TV Paga perdem por ano com o roubo de sinais. Além disso, o impacto total da pirataria, incluindo impostos não recolhidos e perdas das operadoras de TV paga, é estimado em US$ 10,66 bilhões na região.
No caso específico do Brasil, a pirataria online representa um prejuízo de cerca de US$ 2,941 bilhões para a indústria, enquanto o Estado deixa de arrecadar US$ 529,3 milhões em Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Bacaloni destacou a importância da articulação público-privada no combate à pirataria. Ele mencionou que a Anatel, o Ministério da Justiça (com a Operação 404), a ABTA e a Alianza desempenham papéis fundamentais. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para ações concretas de bloqueios dinâmicos e em tempo real.
"Em um ano, conseguimos que mais de 1,5 milhão de brasileiros se distanciassem do conteúdo transmitido ilegalmente. Com isso, evitamos que muitas pessoas fossem vítimas de golpes e fraudes. Esse avanço reflete o impacto positivo da conscientização sobre os riscos elevados aos quais os cidadãos estão expostos," concluiu Bacaloni.
