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TelComp considera tímidos remédios do Cade para Oi Móvel

Luiz Henrique Barbosa, presidente da TelComp

Em uma “análise preliminar”, a associação de operadoras competitivas, a TelComp, considerou “tímidos” os remédios recomendados pela superintendência geral do Cade na venda da Oi Móvel ao trio Claro, TIM e Vivo. Em comunicado assinado pelo presidente da entidade, Luiz Henrique Barbosa, e divulgado na noite desta quarta-feira, 3, o argumento é as medidas precisariam ser mais detalhadas e aprofundadas, com especificação de prazos e valores. 

A TelComp, que é uma das terceiras admitidas pelo Cade no acompanhamento do processo, diz que é necessário um estudo mais detalhado, uma vez que alguns tópicos ficaram com acesso restrito. Além disso, coloca que o conteúdo do acordo em controle de concentrações (ACC) em si não foi tornado público. 

Conforme explica Barbosa no comunicado, “se não houver o estabelecimento de marcos, datas e valores específicos para uma eventual aprovação do negócio, simplesmente não haverá, de fato, um ambiente concorrencial no setor de Telecom”. Segundo ele, o parecer e os remédios teriam “um perfil mais regulatório do que estruturante nas decisões anunciadas pelo Cade, que no entender das Operadoras Competitivas, precisariam ter o efeito de ‘vacinas’ concorrenciais em meio aos ‘remédios’, cumprindo, portanto, sua função de evitar práticas danosas à concorrência e disputas prejudiciais ao mercado.

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Na avaliação da associação, os remédios “devem abordar questões como acordos e contratos em vigor entre a Oi e MVNOs, parâmetros para o estabelecimento de valores e tarifas, dentre outros detalhamentos e definições julgadas imprescindíveis”. 

Como exemplo, a entidade faz as seguintes perguntas: 

  • Quando os remédios serão aplicados? 
  • Quais frequências estarão disponíveis? Só as da Oi? 
  • Quais são os prazos? 
  • E os valores? Quanto custa a radiofrequência? Quanto custa o Roaming? Será igual à melhor oferta existente hoje? (que é justamente a da Oi, na maioria dos casos)? 
  • O Roaming será obrigatório? Atualmente, é possível, mas as grandes operadoras não são obrigadas a fazê-lo. 
  • Como será a oferta de novas tecnologias?
  • O 5G estará disponível para as MVNOs pari passu com as MNOs?

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