Para operadoras, apenas sete capitais têm legislação pronta para o 5G

Entidade que representa as principais operadoras móveis do País, a Conexis Brasil Digital avalia que apenas sete das 27 capitais brasileiras contam com legislações preparadas para a instalação de antenas 5G. O leilão de espectro para a tecnologia começa nesta quinta-feira, 4.

Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho são as cidades apontadas como as mais preparadas em termos de licenciamento de estações. Nestas capitais, a Conexis verificou "alta aderência" à Lei Geral das Antenas, datada de 2015.

O levantamento considerou 10 itens. Entre eles, a presença de procedimento simplificado e único para licenciamentos, um prazo de 60 dias para emissão das autorizações e a dispensa de licenciamento para infraestruturas de pequeno porte.

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"O edital prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G nas capitais até o dia 31 de julho de 2022, mas o atendimento desse compromisso depende da permissão para a instalação de antenas, que são essenciais para a conexão", defendeu a Conexis, em comunicado.

A entidade apontou que a cobertura 5G deve exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que a do 4G, considerando uma mesma área de cobertura. Muitas delas poderão ser pequenas antenas (small cells), que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios, afirmam as operadoras.

Além das sete capitais apontadas como aderentes à regulamentação federal, a Conexis observou que outras nove estariam em um estágio intermediário de adequação: Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís.

Já Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo foram destacadas como cidades que ainda "estão trabalhando na alteração da legislação por leis mais modernas e aderentes à legislação federal".

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