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Fiscalização de qualidade da construção de redes entra no radar da Anatel

O pleito da cadeia de telecom para que a qualidade de serviços de construção e instalação de rede seja fiscalizada pela Anatel entrou de vez no radar da agência, de acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo.

Durante a segunda edição do evento Feninfra Live, realizada nesta sexta-feira, 3, Campelo sinalizou que a solicitação realizada pela própria Feninfra começou a ser discutida dentro da reguladora de telecomunicações.

“A provocação da Feninfra é pertinente. Temos que começar a nos preocupar com [a qualidade de redes] agora e, nesse sentido, tenho feito interface com superintendências da Anatel para que passemos a nos preocupar e eventualmente elaborar um regramento para atuar de forma mais incisiva na qualidade das redes”.

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Campelo deixou claro que o debate ainda é embrionário e que, idealmente, deveria englobar todas as infraestruturas essenciais, não apenas telecom. Mas dentro da alçada de atuação da agência, um selo de qualidade para prestadores de serviços foi considerado uma opção.

“Acho a ideia de um selo fantástica”, afirmou Campelo, usando como referência a segmentação que já será concedida para as operadoras de serviços no varejo. Uma sugestão considerada pelo conselheiro é de alguma forma incluir a qualidade de arquitetura de redes como critério para a avaliação já em discussão.

Em paralelo, a exigência de capacitação técnica para profissionais que atuarão na construção de redes também deve ser pautada pela agência, começando pelo grupo de trabalho para cibersegurança (GT-Ciber), onde o tema deve ser discutido em breve, segundo Campelo.

Hoje, a Anatel regula a qualidade dos serviços prestados ao consumidor e certifica os equipamentos, mas não entra na seara dos serviços de rede oferecidos por terceirizadas nem na construção de redes em si. Segundo a Feninfra, o contingente de empresas do segmento fora da conformidade com a lei é um grande empecilho para o investimento no setor.

Congresso

No debate desta sexta-feira, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) afirmou que o Congresso tem desejo de auxiliar o setor de telecom a avançar o tema. No entanto, o parlamentar sinalizou que pautas caras ao segmento como o endurecimento de penas para furto de equipamentos dificilmente serão solucionadas neste semestre, visto a pauta cheia do Legislativo até o final do ano.

Na ocasião, Cezinha ainda defendeu uma postura mais ativa de polícias militares frente ao tema. Já a presidente da Feninfra e da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Vivien Suruagy, propôs uma ação coordenada entre diferentes níveis das forças de segurança, em esforço que poderia ser liderado pela Anatel.

Segundo Suruagy, mais de 70% dos equipamentos roubados das operadoras são depois receptados por empresas “piratas” de serviços, muitas vezes após remessa ao Paraguai e retorno ao Brasil. “Temos que nos preocupar com isso e é fundamental que qualidade e confiabilidade das redes estejam na agenda de todos”, afirmou a dirigente.

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