Reguladores de telecom traçam diretrizes globais após impacto do covid-19

Encerrada nesta quinta-feira, 3, a vigésima edição do Simpósio Global para Reguladores (GSR-20) da União Internacional de Telecomunicações (UIT) propiciou um novo compromisso de boas práticas para a regulação no setor após impactos da pandemia de covid-19. Entre elas, mudanças na política de gestão de espectro e da competição no ambiente digital.

"As autoridades que se reuniram no GSR-20 concordam que, na esteira do covid-19, a regulação digital pode aumentar o grau de preparação dos mercados digitais para enfrentar eventos inesperados e emergências atendendo às expectativas", afirmou a UIT, em comunicado publicado nesta quinta-feira.

Dessa forma, quatro pilares foram destacados entre as chamadas Diretrizes de Boas Práticas do GSR-20. Segundo a direção do simpósio, tais "medidas concretas" podem permitir uma reforma regulatória que leve o setor a cenário mais adaptativo, colaborativo e tecnologicamente neutro.

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Espectro

Entre os pontos está uma reforma na gestão de espectro. "Os gerentes de espectro precisam ser capazes de responder em tempo hábil, disponibilizando espectro para aplicações móveis quando e onde forem necessários, e da forma mais fácil possível, dando flexibilidade aos usuários e inovadores", afirmou a UIT. Também foi recomendado que espectro não licenciado "suficiente" esteja disponível para redes complementares de acesso à banda larga a baixo custo – ou seja, Wi-Fi.

Um segundo ponto foi a atualização dos planos de emergência nacionais. Segundo a UIT, é necessário que reguladores se antecipem ao máximo a "eventos futuros inesperados e seus impactos negativos", garantindo assim a continuidade dos negócios e dos serviços públicos.

Também foi recomendada a adoção de uma estrutura ágil que fomente a competição em mercados digitais. "Os reguladores devem apoiar a inovação e novos modelos de negócios e licenciamento que facilitem o acesso e o investimento em saúde, empresas e serviços educacionais em plataformas digitais", afirmou a UIT.

Por último, novos códigos de conduta voluntários ou obrigatórios foram recomendados, inclusive com diretrizes para moderação de conteúdo online em plataformas digitais. Entre os temas abordados estariam o tratamento da desinformação, a proteção do usuário infantil e esforços de conscientização e alfabetização digital.

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