Aníbal Diniz defende blocos regionais no edital do 5G

Para o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, o edital do 5G, a ser lançado no próximo ano, deverá contar com blocos regionais e municipais. A manifestação vai ao encontro do pleito das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que querem blocos regionais a valores reduzidos em troca de levar o 5G a pequenos municípios e áreas rurais.

"O cenário mundial demanda promoção da competitividade e da inclusão digital. Se queremos ser competitivos, temos que simplificar para aqueles que promovem a conectividade", afirmou o conselheiro. Em sua participação em workshop temático na sede da agência na semana passada, Diniz destacou a contribuição das PPP para a infraestrutura da banda larga fixa – o grupo de operadores regionais já é o segundo maior em SCM no País, segundo dados da Anatel. Outro conselheiro do órgão, Vicente Aquino, que é relator da proposta do edital de 5G, afirmou no evento que pretende levar à consulta pública uma ideia com as contribuições que foram recebidas durante o workshop.

Além dos conselheiros da Anatel, o evento contou com a participação da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), da Associação Brasileira de Internet (Abranet), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). Também estiveram no workshop as operadoras Claro, Oi, Telefônica e TIM; e as PPPs Neotv, Telcomp, Algar, Sercomtel, Brisanet, Datora, Sumicity e Americanet.

A Abranet propôs descontos às PPPs nas aquisições dos futuros lotes de 3,5 GHz, 40% para frequências nas áreas urbanas e de 50% para rurais. A associação defendeu a admissão de consórcios no edital e o incentivo a estados e municípios para oferta de benefícios, como a redução do ICMS. A Abrint, por sua vez, apresentou a ideia do "Lote PPP", um bloco de 60 MHz de abrangência regional com 90% do valor de aquisição convertido em compromissos de abrangência. A entidade também propôs o estabelecimento de ofertas de atacado e de compartilhamento de rede em cidades com menos de 50 mil habitantes.

Convivência

A Abratel sugeriu que os recursos da licitação de 5G sejam destinados à aquisição de filtros para mitigar interferências na banda C ou na distribuição de kits em banda Ku para a população de baixa renda usuária de TVRO.

O superintendente de outorgas da Anatel, Vinicius Caram, ressaltou a importância de manter o acesso aos canais de TV aos usuários da TVRO. Para ele, a solução também seria utilizar filtros e a banda Ku. "Existem mais de três ou quatro opções de satélite com 500 MHz ou 300 MHz disponíveis para fazer essa possível migração, é uma solução viável", afirmou. Caram mencionou a possibilidade de aumentar a potência na banda C para evitar a saturação, permitindo a convivência das TVROs com o 5G. Segundo ele, mais de 60 países realizam transmissões na faixa de 3,5 GHz. (Com assessoria de imprensa)

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