Portabilidade numérica completa 10 anos e mais de 45 milhões de pedidos

A regra da portabilidade dos números na telefonia completou 10 anos no último sábado, 1º. Segundo dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) divulgados pela Anatel, mais de 45 milhões de pedidos de consumidores foram atendidos nesse período com a manutenção dos números telefônicos fixos e móveis em trocas de plano, de operadora e de endereço. Atualmente, os usuários fazem mais de 500 mil solicitações de portabilidade por mês, sendo 80% de celulares. No ano de 2017, foram 5,8 milhões de pedidos e em 2018, até o mês de agosto, já foram mais de quatro milhões de solicitações.

A facilidade foi estabelecida pela Anatel no Regulamento Geral de Portabilidade (RGP) e foi implementada de forma gradual entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009. Em março de 2009, todos consumidores do País estavam habilitados a solicitar a portabilidade de seus números telefônicos.

A portabilidade numérica é o direito que permite ao cliente dos serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone a ele designado, independentemente da operadora de serviço a que esteja vinculado. Para solicitar a migração, basta o consumidor procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar os dados pessoais, telefone e prestadora atual. Confirmados os dados, a nova operadora agenda a habilitação do serviço e fornece o protocolo. A portabilidade deve ocorrer no prazo máximo de três dias úteis a partir da solicitação do consumidor.

Atualmente, o ambiente de portabilidade agrega 177 prestadoras e as transações ocorrem de forma automatizada. Com isto, os consumidores podem realizar de maneira simples a portabilidade por meio de contato apenas com a sua futura prestadora.