Teles, fabricantes e radiodifusores querem 3,5 GHz fora do leilão de sobras

Teles, GSMA e fabricantes e radiodifusores pedem que os 40 MHz da faixa de 3,5 GHz, incluídos no leilão das sobras, sejam licitados posteriormente, de acordo com contribuições apresentadas na consulta pública da proposta de edital da Anatel, encerrada ontem. Os radiodifusores e empresas de satélites também querem a mesma coisa, mas por motivo diferente.

O argumento das operadoras, entidades e fabricantes é de que a Anatel já defendeu na União Internacional de Telecomunicações (UIT) a destinação da faixa de 3,5 GHz para a banda larga móvel a partir de 2020. Assim, a venda agora de parte de frequência para a banda larga fixa e de maneira pulverizada por áreas de prestação diminutas dificultará o aproveitamento futuro pelo serviço móvel.

Outra reivindicação do grupo é com relação ao limite de espectro estabelecido pela Anatel para as prestadoras móveis nas frequências de 800 MHz, 900 MHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,1 GHz. Segundo as teles, com a atuação das operadoras no momento; a evolução do cenário tecnológico e do mercado desde a primeira licitação da faixa de 1.800 MHz; e a crescente demanda por serviços móveis, principalmente em banda larga de ultra velocidade, a manutenção do cap atual não mais se justifica. A manutenção desse limite impede que as prestadoras possam disputar o Lote 1, de venda de 15 MHz da faixa de 1,8 GHz em São Paulo.

A outra opção, apontada pelas teles, é a divisão do lote em três, de 5 MHz + 5 MHz, que eliminaria a proibição para a participação delas. O novo modelo, defendem,"facilitará o ingresso de entrantes, já que se terão preços mais acessíveis com blocos menores e incentivará a competição para aquisição desses blocos com aumento de arrecadação, de modo global, por meio de ágio", sustentam.

As operadoras pedem ainda maior flexibilidade para pagamento das frequências e nas exigências de garantias. Argumentam que, no atual momento de crise econômica, é preciso simplificar.

Radiodifusão e satélite

Radiodifusores e operadoras de satélites, por sua vez, pedem a exclusão da faixa do 3,5 GHz do leilão por motivos de interferências entre o serviço de banda larga fixa e de TV por satélite na banda C (TVRO) e nas estações receptoras de serviço fixo por satélite. Os dois setores acreditam que são necessários mais estudos antes de licitar essa frequência, já que análises anteriores comprovaram a dificuldade de convivência entre eles.

Para os radiodifusores, a proposta de edital não traz critérios técnicos e operacionais, nem procedimentos de coordenação, adequados à convivência do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na faixa de 3,5 GHz com o Serviço Fixo por Satélite (SFS) operando na faixa de 3,6 a 4,2 GHZ. 2. "Tais critérios e procedimentos são essenciais à proteção dos incumbentes (provedores e usuários do SFS e usuários da aplicação de TVRO)", dizem. Eles alegam que a própria Anatel reconheceu o problema da interferência entre os serviços desde 2011.

As entidades dos radiodifusores insistem que a recepção de TV por parabólicas atinge 25 milhões de domicílios, de acordo com pesquisa do IBGE. "Ainda que o objeto da licitação pretendida se limite à subfaixa de 3.400 MHz a 3.440 MHz é muito importante para todos os atores que as condições de convivência sejam bem estudadas e definidas", defendem Abert e Abratel, na consulta.

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