O Ministério Público Federal do Sergipe (MPF/SE) pediu na Justiça que a Oi seja obrigada a indenizar os clientes sergipanos que se sentiram prejudicados com a interrupção nos serviços ocorrida em 2010. O caso refere-se a um incêndio na central telefônica da operadora na Bahia, mas que deixou aproximadamente 300 mil linhas sem sinal em Sergipe.
A alegação do MPF local é que a operadora teria indenizado apenas os consumidores baianos. No processo, o órgão alega que uma fiscalização da Anatel comprovou a interrupção dos serviços de telefonia fixa e móvel no estado. “A própria Oi/Telemar, em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Procon da Bahia, admitiu que estação atingida pelo incêndio atendia ambos os estados”.
Em nota, o MPF afirma que requer que a Oi/Telemar seja obrigada a reparar os danos causados aos usuários que ficaram sem serviços de telefonia fixa e móvel entre os dias 21 e 23 de dezembro em Sergipe, e também seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
