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Anatel aprova metodologia para Índice Brasileiro de Conectividade

Foto: Danilo Paulo/Teletime

A Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 3, a primeira versão da metodologia para a crição de um Índice Brasileiro de Conectividade (IBC). A proposta tem como objetivo a criação de um ranking dos municípios e unidades federativas, que serve para descrever o estágio de conectividade de cada cidade ou região. A iniciativa é da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR), que também ficará responsável pelas futuras atualizações da metodologia de cálculo.

O ranking vai de zero a cem pontos: quanto menor a nota, pior é o grau de conectividade do local. A análise é feita a partir dos dados de telecom (divulgados pela Anatel) e o resultado deve ser divulgado no primeiro trimestre de cada ano. De acordo com o relator do processo, Moisés Moreira, o IBC tende a ser uma referência mais objetiva sobre o grau da conectividade de cada município e estado brasileiro.

A expectativa é de que o IBC possa fomentar a modernização de legislações locais. Isso se deve, também, ao fato de que o modelo permite uma nova forma de comparar municípios e unidades da federação. Os autores também esperam que a nova metodologia possa oferecer um novo panorama para a formulação e avaliação de políticas públicas que tenham como foco a melhoria da conectividade da população.

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A primeira versão do IBC considerou as seguintes variáveis:

  • – Densidade de acessos móveis;
  • – Densidade de acesso da banda larga fixa;
  • – Percentual da cobertura de telefonia móvel no município;
  • – Quantidade de estações rádio base (ERBs) por habitantes;
  • – Existência de backhaul de fibra óptica no município;
  • – Grau de competitividade de telefonia móvel;
  • – Grau de competitividade de banda larga fixa.

Um dos pontos principais das variáveis da metodologia são as ponderações estabelecidas para os dois critérios de densidade. No caso dos acessos móveis, por exemplo, o 4G tem maior peso que a tecnologia 3G. Já o 3G tem peso maior que o 2G. Por enquanto, foi estabelecido que o 5G tenha peso igual ao das redes 4G. A explicação é de que a mais recente geração de redes móveis ainda não atingiu alto grau de cobertura no Brasil.

A densidade da banda larga fixa é calculada de forma parecida com a da rede móvel. A principal diferença é a ponderação – que é feita com base na faixa de velocidade máxima contratada pelos usuários. Já o grau de competitividade da telefonia móvel e banda larga é calculado a partir do Índice Herfindahl (HHI) – que considera as participações de mercado das empresas.

Melhores e piores avaliados

Durante a 924° Reunião do Conselho Diretor, também foi apresentada a análise dos resultados da medição feita com os dados de dezembro de 2021, utilizando os parâmetros do Índice Brasileiro de Conectividade. No topo do ranking ficou Armação dos Búzios (RJ) com 79,93 pontos, seguido por Bombinhas (SC) e Barretos (SP), respectivamente, que pontuaram pouco mais de 75.

Na ocasião, o conselheiro Moisés Moreira disse que “a proposta é de que o Relatório Metodológico do IBC seja um documento dinâmico, podendo ser alterado sempre que houver necessidade, conveniência ou oportunidade”. “O setor de telecomunicações está em constante evolução, de modo que são esperadas atualizações dessa metodologia no futuro, para refletir, por exemplo, novas tecnologias como 5G e Internet das Coisas (IoT), a ampliação do backhaul e a evolução na velocidade da banda larga fixa contratada pela população. Adicionalmente, ponderações entre municípios com maior vocação rural e outros com maior vocação urbana poderão ser exploradas.”

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