No Senado, Fabio Faria volta a argumentar que leilão do 5G levará Internet às escolas

Mais uma vez, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, alegou que o leilão da tecnologia 5G levará Internet às escolas públicas, embora tenha mencionado obrigações de cobertura do edital, e não de conexão. Faria participou de audiência pública na segunda-feira, 2, na Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de governo no combate ao vírus.

Na ocasião, o ministro argumentou que "6 mil escolas urbanas não têm internet, que vão receber logo nos dois primeiros anos de investimentos que as operadoras vão fazer após ganharem o leilão", e que isso seria feito por meio de fibra óptica ou 5G. Dentre as obrigações previstas no leilão, não existe, até o momento, nenhuma menção que obrigue as vencedoras do certame a conectar escolas.

Ainda usando compromissos de cobertura, e não de acesso, o ministro diz que as escolas rurais das comunidades acima de 600 habitantes seriam conectadas por fibra óptica, e as comunidades de menos de 600 habitantes que tiverem ponto de energia teriam conexão por satélite instalada até julho de 2022. 

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Fabio Faria disse que sobrariam menos de 10 mil escolas sem Internet após a realização do leilão do 5G, e que isso seria devido à falta de energia elétrica. Mencionou ainda programas do governo federal, como o Wi-Fi Brasil (que utiliza o Gesac, ou seja, capacidade do satélite da Telebras) e o Norte Conectado, dizendo que teriam contribuído para conectar zonas rurais.

Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO) mencionaram as dificuldades de acesso dos estudantes de escolas públicas à internet. Faria lamentou os alunos desconectados, e disse ter havido deficiência no ensino durante a pandemia.

Kátia Abreu apontou a falta a cobertura de internet no interior justificando que, apesar das alegações das operadoras, seria precária ou inexistente. Faria respondeu reconhecendo que a crítica é pertinente e precisa ser investigada em conjunto com Anatel.

Internet como direito fundamental

O ministro das Comunicações concordou com o estabelecimento da internet como direito fundamental garantido na Constituição, junto com saúde, educação e segurança. Ele disse esperar que uma proposta nesse sentido possa ser examinada pelo Congresso depois da pandemia. "Quem estiver fora da internet estará fora da inclusão social, mais do que da inclusão digital", resumiu Faria.

Fábio Faria também defendeu o retorno às aulas presenciais, interrompidas em razão da pandemia, e afirmou ser necessário uma campanha "para vencer resistência à volta às aulas". Ele disse também que essa dificuldade será suprida por meio de uma parceria com o Ministério da Educação para distribuição de "auxílio-internet", para viabilizar a conexão de 14 milhões de estudantes. (Com informações da Agência Senado)

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