Após observar os ataques que o youtuber Felipe Neto sofreu nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende acelerar a votação do PL das Fake News (Pl 2.630/2020) na casa. Maia também marcou uma reunião com o influenciador digital para discutir aspecto do texto.
"A covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news", afirmou Rodrigo Maia por meio de sua conta do Twitter no sábado, 1º.
Após os ataques, Maia convidou o influenciador para debater a proposta que tramita na Câmara. Entre outras medidas, o texto teria pontos polêmicos que, segundo o entendimento de parlamentares, inibe o funcionamento de contas legitimamente automatizadas; permite o rastreamento em massa de usuários de redes sociais; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet.
O youtuber já aceitou o convite, mas a data do encontro ainda não foi marcada. Felipe Neto tem criticado diariamente o governo Bolsonaro, e desde então tem sofrido ataques nas redes sociais com acusações falsas e ameaças. O influenciador digital tem 39 milhões de inscritos no seu canal no Youtube. Na última quarta-feira, 29, homens foram com um carro de som até a casa do de Felipe Neto fazer ataques verbais a ele.
Responsabilidade das plataformas
No começo de junho, em um evento organizado pelo grupo de advogados Prerrogativas, Rodrigo Maia defendeu a necessidade de um marco legal que responsabilize as plataformas de Internet e permita a identificação e punição de quem financia a propagação de notícias falsas (fake news).
Dias antes, o presidente Jair Bolsonaro cogitou a possibilidade de vetar o texto que chegar para sancionar. Na avaliação de Bolsonaro, o texto dificilmente será aprovado como está pelos deputados. "Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar", afirmou Bolsonaro hoje a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
A proposta
O Projeto de Lei 2.630/2020, já aprovado pelo Senado, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail. As medidas valerão para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
