FCC investiga contratos de exclusividade de celulares nos EUA

A Federal Communications Comission (FCC), órgão regulador do setor de telecomunicações dos EUA, vai investigar os contratos de exclusividade entre operadoras móveis e fabricantes de celulares. É comum os fabricantes oferecerem a uma operadora exclusividade por um determinado período na venda de um novo modelo. Um dos casos de maior sucesso é o do iPhone, lançado com exclusividade pela AT&T Wireless e cuja exclusividade terminará no ano que vem. Um exemplo recente e que também gerou bastante repercussão foi o lançamento do Palm Pre pela Sprint. O problema é que a população de várias cidades do interior dos EUA que são atendidas apenas por operadoras de pequeno porte ficam excluídas das novidades. Em entrevista recentemente para a Reuters, o novo chairman da FCC, Julius Genachowski, questionou se tais contratos de exclusividade afinal promovem ou atrapalham a inovação na telefonia móvel. Como parte do mesmo inquérito, a FCC investigará se houve influência da AT&T Wireless na decisão da Apple de remover da App Store do iPhone aplicativos ligados ao serviço Google Voice.
De acordo com o site Rethink Wireless (www.rethink-wireless.com), a Verizon Wireless se comprometeu recentemente a dar a operadoras regionais que tenham até 500 mil assinantes acesso a seu portfólio de aparelhos exclusivos, mas apenas seis meses depois de cada lançamento.
Brasil
Contratos de exclusividade de venda de aparelhos são comuns no mundo inteiro, inclusive no Brasil. A operadora se compromete a comprar um volume grande de um determinado lançamento e pede, em troca, um período de exclusividade para as vendas. No Brasil, apenas a Oi não pratica mais esse tipo de contrato porque de dois anos para cá tem focado na venda de SIMcards e serviços, em vez de handsets.

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