Consulta sobre novo PGO mostra divergências acentuadas

Terminada a fase de contribuições à Consulta Pública 23, que procurou ouvir comentários à nova proposta da Anatel para o Plano Geral de Outorgas (PGO), fica claro que a agência terá muito trabalho pela frente. Primeiro, porque é surpreendentemente grande o volume de contribuições de pessoas físicas. Depois, porque associações e empresas que optaram por apresentar comentários têm posições divergentes. Mesmo entre as concessionárias de telefonia fixa, supostamente as maiores interessadas na reforma do PGO, há divergências. Além disso, pontos pelos quais houve disputa dentro do conselho diretor da agência foram apontados como ilegais, assim como princípios básicos da proposta da agência, como o uso do conceito de grupo.
Como era de se esperar, a Oi (Telemar) fez o mínimo de críticas e propostas de mudanças ao PGO, assim como o BNDES e a Brasil Telecom. Estes são os grupos que têm pressa na aprovação da proposta, para a viabilização da BrOi. Mesmo assim, mesmo estes grupos criticaram duramente algumas das idéias da Anatel.
Entre as empresas de telefonia celular, a TIM foi a que fez propostas mais consistentes, sempre no sentido de que se busquem mecanismos de estímulo ao compartilhamento de rede. Muito parecido com o posicionamento da TelComp.

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A Embratel foi econômica em suas sugestões, mas a Net Serviços, que tem a tele como acionista, foi bastante ativa, comentando quase todos os itens da proposta, assim como a ABTA (associação das operadoras de TV paga).
Confira nas notas a seguir algumas das principais discussões que surgiram ao longo da consulta sobre o PGO.

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