Mudança nos procedimentos do 0i00

A Anatel decidiu ampliar as discussões para o estabelecimento do regulamento de condições de uso do serviço de telefonia fixa para o suporte à comunicação de dados, o regulamento conhecido com 0i00. Segundo Antônio Valente, a agência pretende elaborar uma nova consulta pública (incluída uma audiência pública) para discutir a modelagem da prestação do serviço, de forma a estabelecer a forma conjunta de utilização das duas redes (STFC e dados). Valente lembrou que já existem diversas experiências em todo o mundo que precisam ser julgadas pelo consumidor brasileiro antes que a agência decida como será a regulamentação. De qualquer maneira, Valente afirmou que já está decidido que haverá uma tarifa constante (tarifa flat) para os usuários.

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