O Governo Federal instituiu, nesta quinta-feira, 3, um Grupo Técnico com a missão de elaborar estudos e propor ações estratégicas para o desenvolvimento de um sistema brasileiro de posição, navegação e tempo (PNT).
A medida foi formalizada durante a 13ª reunião ordinária do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, realizada em 25 de junho de 2025.
Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o grupo reunirá representantes de 14 instituições dos setores militar, civil, científico e industrial, entre elas o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.
Os trabalhos terão duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias, a partir de 14 de julho.
O objetivo central é reduzir a dependência do Brasil em relação a sistemas estrangeiros de geolocalização e sincronização de tempo, como o GPS (Estados Unidos), Galileo (União Europeia), Glonass (Rússia) e BeiDou (China). Além de avaliar vulnerabilidades associadas à atual dependência externa, o grupo técnico deverá mapear capacidades tecnológicas já existentes no País, identificar lacunas e propor fontes de fomento e modelos para viabilizar a iniciativa nacional.
A criação de um sistema próprio de PNT é considerada estratégica tanto para a soberania quanto para a segurança nacional, com impactos diretos em áreas como telecomunicações, defesa, transportes, aviação civil, agricultura de precisão e infraestrutura crítica.
Segundo a resolução publicada no Diário Oficial, as reuniões ocorrerão no Palácio do Planalto, e a participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração. Também está previsto que outras instituições, públicas ou privadas, poderão ser convidadas a colaborar com os trabalhos.
Ao final do período estabelecido, o grupo técnico deverá apresentar um relatório detalhado ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, atualmente o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela publicação da resolução.
