Ainda não está claro se haverá algum dano real à fusão da Oi com a Portugal Telecom (PT), mas aos poucos começa a ficar claro o desconforto da tele brasileira ao saber do investimento feito pela PT em papéis de dívida da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, pouco antes da integralização do capital da PT pela Oi na Oferta Pública de Ações (OPA) concluída em maio.
Na terça-feira, a PT confirmou a subscrição de 897 milhões de euros em papéis comerciais da Rioforte com vencimento em 15 e 17 de julho e a Comissão de Valores Mobiliário de Portugal investiga o caso, pois não teria havido a devida comunicação prévia ao mercado, o que se agrava pelo fato de o Banco Espírito Santo (BES) ser controlador da Portugal Telecom e de a operação ser considerada de alto risco.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira na madrugada desta quinta, dia 3, a Oi S/A afirmou que "não foi informada, nem participou das decisões que levaram à realização das aplicações de recursos em questão, que foram realizadas anteriormente à subscrição e integralização do capital da Oi pela Portugal Telecom" e que "já solicitou esclarecimentos adicionais à Portugal Telecom, analisará as informações recebidas e tomará as medidas necessárias à defesa de seus interesses, mantendo os seus acionistas e o mercado informados sobre as evoluções acerca do assunto".
Reflexos
O desconforto da operadora brasileira com a situação se refletiu ainda na renúncia dos dois brasileiros representantes da Oi no conselho de administração da PT logo após a divulgação na imprensa do investimento na última sexta-feira.
Os analistas de investimentos que acompanham os papéis da Oi ainda avaliam as implicações do negócio e muitos preferem não se pronunciar ainda acerca do assunto, mas uma opinião que paira no mercado financeiro é de que a questão de a PT ter direcionado 897 milhões de euros para um braço financeiro do BES "deve impor uma revisão da fusão entre Oi e PT, provavelmente na quantidade de ações que cada grupo colocará na nova empresa".
Questionada por este noticiário se abriria algum processo de investigação do negócio recém-confirmado pela Portugal Telecom a CVM brasileira foi lacônica: “A reorganização societária envolvendo as companhias citadas em sua demanda é objeto de análise pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) desta Autarquia (Processo RJ2013/10549), inclusive em razão de modelo de supervisão baseada em risco por ela adotado, que inclui, dentre as prioridades de supervisão, o acompanhamento de operações societárias relevantes, tais como fusões, cisões e incorporações que envolvem companhias abertas. Reiteramos que a CVM acompanha e analisa as informações e movimentações do mercado de capitais, tomando as medidas cabíveis, quando necessário".
Confira abaixo o comunicado da Oi:
Oi S.A. (“Oi” ou “Companhia”, Bovespa: OIBR3, OIBR4; NYSE: OIBR e OIBR.C), conforme o disposto no art. 157, §4o da Lei no 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e na Instrução CVM no 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, que teve conhecimento de comunicado (http://www.telecom.pt/InternetResource/PTSite/ PT/Canais/Investidores/Pressrel/Noticias/2014/COM30JUN2014.htm) divulgado pela Portugal Telecom, SGPS, S.A. (“Portugal Telecom”), relativamente à aplicação de recursos da Portugal Telecom em papel comercial da Rio Forte Investments S.A. (“Rio Forte”), sociedade integrante do grupo português Espírito Santo (“GES”), além de matérias jornalísticas divulgadas sobre o assunto.
Segundo o citado comunicado:
“A PT subscreveu, através das então subsidiárias PT International Finance BV e PT Portugal SGPS SA, um total de 897 milhões de euros em papel comercial da Rioforte com uma remuneração média anual de 3,6%. Todas as aplicações de tesouraria em papel comercial da Rioforte atualmente em carteira têm vencimento em 15 e 17 de julho de 2014 (847 e 50 milhões de euros, respectivamente). As operações de tesouraria são realizadas num contexto de análise de várias opções de investimento de curto prazo disponíveis no mercado, tendo como referência a atratividade da remuneração oferecida, e têm acompanhamento e são sufragadas pela Comissão Executiva. (…)
A esta data o montante total de aplicações em papel comercial do GES ascende a 897 milhões de euros, relativo ao investimento em papel comercial da Rioforte. Desde 28 de abril de 2014 não foram realizadas quaisquer aplicações e / ou renovações deste tipo de investimentos. Adicionalmente, nesta data a PT International Finance BV e a PT Portugal SGPS SA mantêm depósitos bancários junto do BES num total de 22 milhões de euros e a Portugal Telecom, SGPS, S.A. depósitos bancários de 106 milhões de euros. Os valores acima representam a totalidade da exposição ao GES/BES.”
A Oi não foi informada, nem participou das decisões que levaram à realização das aplicações de recursos em questão, que foram realizadas anteriormente à subscrição e integralização do capital da Oi pela Portugal Telecom.
A Oi já́ solicitou esclarecimentos adicionais à Portugal Telecom, analisará as informações recebidas e tomará as medidas necessárias à defesa de seus interesses, mantendo os seus acionistas e o mercado informados sobre as evoluções acerca do assunto.
Rio de Janeiro, 2 de Julho de 2014.
OI S.A.
Bayard De Paoli Gontijo
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
