Franqueados em pé de guerra com a Oi em São Paulo

A atuação da Oi no mercado corporativo em São Paulo vive um momento de crise. Nada menos que 12 dos 19 franqueados da empresa no estado para a venda de planos corporativos movem ações contra a operadora. Reclamam que foram enganados por um plano de negócios que parecia promissor, mas que não se concretizou, e acusam a Oi de ter quebrado o contrato, reduzindo unilateralmente os valores das comissões. TELETIME News entrevistou um dos franqueados, sob a condição de manter seu anonimato. Ele diz acumular até o momento, em menos de um ano de operação, um prejuízo de R$ 1,1 milhão. O investimento inicial em equipamentos e instalações foi de R$ 260 mil, seguindo exigências da própria Oi, que indicava as lojas onde os móveis deviam ser comprados e até a marca do carpete. Além disso, a operadora recomendou que os franqueados se instalassem em salas grandes, com 350 m2 de área, em média, tamanho considerado excessivo para esse tipo de negócio. "Meu gasto com aluguel, condomínio e IPTU é de R$ 14 mil por mês", afirma o empresário. O problema é que os resultados estão longe de compensar essas despesas. No plano de negócios original, o franqueado deveria ter vendido, em média, 800 linhas por mês no primeiro semestre de operação e 1 mil por mês no segundo semestre. Passados nove meses de operação da Oi em São Paulo, esse franqueado não alcançou nem 1 mil de linhas ativadas. Sua receita mensal mal paga os custos com o aluguel. "Estou mais do que arrependido. Estou frustrado. Não tenho a menor esperança de manter esse negócio. Quero é ser ressarcido", desabafa.
A fonte relata que foi atraído para a franquia da Oi pela promessa de um rápido retorno do investimento: a previsão era faturar R$ 600 mil ao mês no terceiro ano de operação. Hoje não ganha nem um décimo disso. Originalmente, a Oi oferecia uma comissão por linha ativada que variava de acordo com o plano vendido, mas na média ficava em torno de R$ 180. Além disso, o contrato de franquia prevê uma remuneração mensal por manutenção da base que equivale a 4% da receita que a operadora receber dos clientes conquistados pelo franqueado. Outra vantagem prevista no contrato é a exclusividade territorial: o estado e a capital de São Paulo foram divididos em territórios para atuação exclusiva de cada franqueado. Para ajudá-los a iniciar o negócio, a Oi entregou para cada franqueado um banco de dados com os contatos de 60 mil empresas em cada território.
Banco de dados furado
A primeira surpresa negativa dos franqueados foi a má qualidade do banco de dados. Alguns relatam que nem 20% dos contatos estavam corretos. Outra decepção foi com a cobertura da rede da operadora em São Paulo. Os franqueados afirmam que a cobertura esteve por muito tempo aquém do esperado, o que dificultava a venda para o mercado corporativo e fazia com que muitos clientes cancelassem o serviço. Depois veio a primeira quebra de contrato, segundo os franqueados: a Oi reduziu o valor médio da comissão por linha ativada para R$ 130. O valor mínimo, que antes era R$ 130, passou para R$ 60. Além disso, a Oi cortou a remuneração por manutenção da base. O contrato prevê que a Oi pode mudar a política comercial do negócio, mas não a política de bonificação, diz a advogada Tatiana Almeida, do escritório Menezes e Abreu, que representa dois dos franqueados. E ainda que se possa entender que a política de bonificação faça parte da política comercial, a lei brasileira determina que não pode haver uma mudança que desrespeite o equilíbrio financeiro e econômico do franqueado, argumenta Tatiana.
Outro baque aconteceu em março passado: a Oi trocou parte de seus executivos em São Paulo e reformulou toda a sua proposta de atuação no mercado corporativo na região. O público alvo para os franqueados passaria a ser empresas que necessitassem de até 10 linhas. "Ou seja: uma micro-empresa ou quase uma família", compara a advogada. Além disso, a Oi passou a recomendar que os escritórios dos franqueados fossem menores (cerca de 150 m2) e que tivessem menos da metade dos vendedores que têm agora. "Com essa nova política, o negócio não me interessa. Não foi para vender para micro-empresa que montei a franquia", protesta o empresário. E mais: a Oi teria informado que pretende subdividir os territórios e abrir novas franquias em São Paulo, afirmam os atuais franqueados.
Justiça
Diante desse cenário, 12 franqueados contrataram em março passado dois escritórios de advocacia (Leite de Barros Zanin Advocacia e Menezes e Abreu Advogados) e tentaram inicialmente um acordo extrajudicial com a operadora. Como não tiveram sucesso, decidiram entrar na Justiça. Duas liminares foram obtidas recentemente em primeira instância: uma exigindo que a Oi volte a trabalhar com os valores de comissão previstos no contrato; e outra, válida apenas para dois franqueados, determinando que a operadora respeite a exclusividade territorial deles.
Tatiana informou que outras ações judiciais e extrajudiciais serão tomadas em breve. O grupo cogita até mesmo levar o assunto à Anatel.

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