Para a Vivo, a existência de um ecossistema maduro de equipamentos que operem na faixa de 6 GHz – incluindo aparelhos celulares – é questão determinante para a defesa da tele por um leilão do espectro apenas a partir de 2030. O que não quer dizer que este espectro será essencial para as operadoras móveis.
O ponto foi colocado nesta terça-feira, 3, pelo diretor de assuntos regulatórios da Vivo, Anderson Azevedo, durante participação no evento TELETIME Tec 5G & Wireless, promovido por TELETIME em São Paulo. Hoje, a previsão da Anatel é leiloar a frequência de 6 GHz até 2026.
"Um aperfeiçoamento que precisamos é a maturidade do ecossistema – e não só das estações rádio-base e aplicações, mas também dos aparelhos e dos terminais em si. Do contrário, a gente entra [no 6 GHz] com um ecossistema ainda imaturo e não alcançaremos escala para desenvolver", afirmou Azevedo.
"Nesse sentido somos enfáticos que no curtíssimo prazo o 6 GHz não é adequado: na nossa visão é para médio prazo, no mínimo em 2030, para deixar que esse ecossistema esteja maduro", completou o executivo.
A fala sobre o timing do leilão reflete posicionamento expresso pela Vivo e por outras teles nacionais durante a tomada de subsídios da Anatel sobre o calendário de leilões do Brasil. As grandes não têm pressa para um leilão do 6 GHz, ainda que comemorem a destinação de 700 MHz da faixa para o setor móvel (algo que, segundo Azevedo, impediu um "isolamento internacional").
Brisanet tem pressa
Já a visão da Brisanet é distinta: a operadora defende um leilão do 6 GHz no cronograma proposto pela Anatel e já tem inclusive uma sugestão para divisão da capacidade de espectro agora destinada ao segmento móvel, relatou o CEO da empresa, José Roberto Nogueira.
O desenho teria dois blocos de 160 MHz, um de 180 MHz e outro com 200 MHz, sendo um dos lotes destinado para regionais e com pagamento baseado em compromissos de atendimento. Já as grandes poderiam pagar a faixa com dinheiro ou compromissos, sugere Nogueira, antevendo competição entre as teles para ver quem ficaria com o maior bloco. Outro desenho aventado – com três blocos de 200 MHz – não contemplaria a Brisanet.
Ao TELETIME, Nogueira também minimizou a preocupação em relação ao ecossistema de 6 GHz. Segundo o CEO, a partir de 2026 já deve haver disponibilidade de aparelhos celulares operando na faixa de frequência, com popularização a partir do ano seguinte – o que justificaria um leilão ainda em meados desta década.
Ao contrário do posicionamento de algumas entidades representativas de ISPs, como a Abrint, a Brisanet entende que a faixa de 6 GHz integral não é necessária para o WiFi no futuro. Ele diz que mesmo com mais espectro em 6 GHz, os problemas de interferência do WiFi permanecerão, e para aplicações de alta demanda de tráfego indoor, ele acredita muito mais em uma solução que combine fibra em múltiplos comodos do tipo FTTR (fiber-to-the-room)e WiFi na faixa de 60 GHz, que não "atravessa" paredes, minimizando problemas de interferência entre diversas redes.
Anatel: calendário de referência
O debate entre as operadoras também tratou das principais inovações trazidas pela Anatel no aspecto regulatório, na tentativa de fomentar o ambiente móvel. Sidney Nince, assessor da superintendência de outorgas e recursos à prestação da Anatel, lembrou que a agência está ouvindo o mercado para entender o quanto que o calendários de leilões apresentado pela agência no começo deste ano para consulta será viabilizado. Segundo ele, o calendário será uma referência, mas a sua efetividade depende, obviamente, das condições de mercado.
A criação do calendário foi elogiado por Anderson Azevedo, da Vivo, por dar visibilidade. O que não foi tão elogiado pela operadora, por outro lado, foram as novas regras do Plano Geral de Metas de Competição, criando mercados significativos para a exploração industrial de espectro e MVNOs. "Nosso entendimento é que da forma como a Anatel está impondo o mercado de uso industrial do espectro, ela está matando uma previsão legal, que é o mercado secundário de espectro".
Para ele, a Anatel tem regulamentos específicos para endereçar esse mercado, como é o caso do Regulamento de Uso de Espectro e a regulamentação de operadores virtuais. "As regras são suficientes e a Anatel está tentando criar um mercado para onde não há demanda", diz ele, lembrando que desde a venda da Oi Móvel os mesmos remédios que estão sendo incorporados ao PGMC já haviam sido estabelecidos, sem que as operadoras tenham recebido nenhum pedido.
A Vivo aponta que a Anatel está misturando o argumento do uso eficiente do espectro com o uso racional do espectro. "Não faz sentido um espectro ser ativado onde o mercado está bem atendido, e o Brasil está bem atendido, com três operadores nacionais e um regional", diz.
Para Olinto Santanna, presidente da Abratual (que representa as MVNOs), a Anatel precisa sim fomentar a competição no segmento móvel. "Espectro é uma concessão de um bem público, que precisa atender ao interesse público, e não pode ficar concentrado em poucos players. Desde a venda da Oi Móvel o preço dos serviços aumentou", diz ele. Segundo Santanna, as regras de MVNOs atuais não ajudam na pulverização do mercado móvel.
José Roberto Nogueira, da Brisanet, fez críticas, contudo, às regras que visem estimular a entrada de MVNOs. "Estamos fazendo investimentos em rede e existe um mercadolimitado. Permitir que MVNOs tomem o mercado sem investir em rede desestimula a ampliação da infraestrutura". (Colaborou Samuel Possebon)
