850 MHz deve contemplar operadoras regionais, defende Brisanet

Foto: Teletime Tec/Marcos Mesquita

Para a Brisanet, a faixa de 850 MHz deve entrar na mira de provedores regionais atuantes no mercado móvel caso o segmento não consiga adquirir a faixa de 700 MHz no próximo leilão de espectro programado pela Anatel.

A leitura foi realizada durante o evento TELETIME Tec 5G & Wireless, promovido por TELETIME nesta terça-feira, 3, em São Paulo. No momento, a Anatel planeja realizar um novo leilão de espectro de 700 MHz até 2026 e uma licitação do 850 MHz também no curto prazo, mas até 2028.

"Defendo que se o 700 MHz não sair para os regionais, eles devem mirar o 850 MHz", resumiu o CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira. Para o executivo, a faixa deve ser estruturada em três blocos de 10+10 MHz, sendo um deles com pagamento através de compromissos em localidades rurais, o que abriria espaço para as regionais. A capacidade total que a Anatel quer licitar é de 30+30 MHz

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"Agora, se as regionais forem bem-sucedidas no leilão de 700 MHz, não vamos participar do leilão de 850 MHz", indicou Brisanet ao TELETIME, ao abordar a necessidade da empresa por espectro baixo (sub 1 GHz).

Vale lembrar que o 850 MHz está em uso pelas teles nacionais, que já questionaram a intenção da Anatel realizar um refarming do espectro para novo leilão a partir de 2028 (quando vencem as atuais licenças). No evento nesta terça-feira, o diretor de assuntos regulatórios da Vivo, Anderson Azevedo, também opinou sobre a futura nova licitação.

"Entendemos que blocos não devem ser gerados de uma forma que crie competição artificial. Há necessidade de ter blocos de no máximo 10+10 MHz para um uso eficiente do espectro", afirmou Azevedo, se opondo a uma possível fragmentação do 850 MHz em um número maior de blocos.

"O bloco hoje tem 12,5+12,5 MHz", lembrou ele, sobre a capacidade já utilizada pelas teles. Azevedo destacou que a faixa é "importantíssima" para a cobertura das redes 2G e 3G, especialmente no atendimento de aplicações IoT e M2M. "A partir de 2028 a gente corre um risco – se não tiver cobertura um para um – de ter um problema na manutenção desses serviços".

Vale notar que no desenho de três blocos no 850 MHz, o desafio que se coloca é como acomodar as três operadoras nacionais e o "quarto player" representado pelas regionais – visto que, no desenho, um dos grupos ficaria sem o espectro.

700 MHz

Mas antes do leilão de 850 MHz há a nova licitação do bloco remanescente do 700 MHz, que deve ocorrer até 2026. Durante o evento, a nova precificação da faixa opôs Brisanet e Vivo.

Para Roberto Nogueira, da operadora cearense, a frequência não tem mais peso de ouro, mas sim de "alumínio". Segundo o CEO, caso a Anatel pese a mão no preço da faixa, o 700 MHz deve ter pouca demanda e retornar para leilão em dois ou três anos – muito embora a operadora também veja risco de "aventureiros" se interessarem pelo ativo

Já a Vivo pensa diferente a respeito da precificação. "A faixa foi disputada em 2021 e é uma frequência importante, então a precificação deve ser coerente. Já ouvimos questões de variação da [taxa] Selic, mas no olhar de longo prazo acreditamos que isso não mexe o ponteiro para grandes diferenças de precificação", afirmou Anderson Azevedo.

O próprio modelo de leilão que privilegie os players regionais foi questionado pelo Vivo, que apontou razões técnicas para defender um bloco nacional. "Há problemas de fragmentação nas partes regionais que gera muita interferência nas divisas, quando dois players usam a mesma frequência. Portanto, isso [os blocos regionais] deveria ser questão de segunda etapa, com primeira etapa com bloco nacional".

600 MHz traz alinhamento

Já pontos que geraram relativa concordância entre Vivo e Brisanet foram a defesa do 6 GHz e do 600 MHz como novas alternativas para o mercado móvel. No primeiro caso há discordância sobre o timing do leilão, sendo que, no segundo, há questões a serem resolvidas com a radiodifusão, atual usuária da faixa.

Azevedo, da Vivo, reconheceu que uma destinação da faixa para telecom depende do governo federal, mas julgou ser importante pensar no 600 MHz por se tratar de faixa baixa e com alta penetração indoor. "Mas que ela venha limpa: se entrar no leilão e tiver que fazer a limpeza, fica extremamente complexo", afirmou o executivo, sobre a atual ocupação da faixa.

Já Nogueira, da Brisanet, apontou que há outras faixas com uso factível para novas necessidades da radiodifusão, como o 300 MHz, que as emissoras vão receber "de graça". Para a operadora, o 600 MHz deve ser incluído no roteiro de leilões da Anatel, com pagamento fixado a partir de compromissos de atendimento de áreas rurais.

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