Anatel fará tomada de subsídios sobre telemarketing e estuda cobrança em ligações abusivas

Foto: Pixabay

Além da cautelar que visa coibir a prática de chamadas abusivas de telemarketing e o uso indevido de recursos de numeração, a Anatel deve ainda realizar uma tomada de subsídio nos próximos dias para aprofundar o debate sobre o tema. Segundo o superintendente executivo da autarquia, Abraão Balbino, a consulta terá como propósito compreender melhor não a questão da cautelar, mas o ambiente de telemarketing, para dar à a agência elementos para futuras ações. Uma das possibilidades em estudo é que estas chamadas de menos de 3 segundos passem a ser cobradas, por exemplo. 

Uma das medidas impostas pela cautelar baixada pela Anatel é justamente que empresas que façam mais de 100 mil chamadas de menos de 3 segundos por dia sejam bloqueadas das redes de telecomunicações. Segundo a agência, esse tempo de 3 segundos é justamente o período em que não há cobrança, e é o principal indício de que a chamada automática tem finalidade abusiva. A Anatel não quer proibir chamadas automáticas em geral, pois entende que algumas têm propósito legítimo, mas quer coibir os excessos. 

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