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Netflix pede intervenção da Anatel para que acordos de CDN no Brasil sejam gratuitos

Representantes da Netflix procuraram a Anatel para conhecer como são as regras de interconexão de Brasil. O interesse em entender melhor como a questão é tratada no País mostra a vontade da empresa em repetir o acordo firmado com Comcast, que envolve a instalação de uma plataforma de Content Delivery Network (CDN) de modo a tornar o conteúdo da companhia mais próximo aos clientes da operadora. A Netflix quer repetir o acordo norte-americano com uma tele brasileria, com uma diferença importante: que a tele seja proibida de cobrar, baseado no entendimento de que se trata de um acordo de peering.

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A informação é do conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, que participou nesta terça, 3, do Seminário Acesso à Internet e Direitos do Consumidor realizado pelo Idec em Brasília. Zerbone expôs a polêmica que o acordo desencadeou no debate sobre a neutralidade de rede. No seu entendimento, os acordos para implementação de CDNs não ferem a neutralidade de rede porque não há priorização de tráfego, mas admite que ainda não está claro se esse tipo de acordo deve sofrer alguma atuação regulatória. Nos EUA, operadoras de banda larga como Comcast e Verizon fecharam acordos comerciais com o Netflix para conexão direta e hospedagem de CDNs.

"Na análise tradicional, o conteúdo estava na camada de aplicações. Hoje, com a CDN, eles se comportam como rede e fazem uma relação muito próxima com interconexão. Eles (a Netflix) falam que foi acordo de interconexão. Eles se veem com uma rede se interconectando com outra. Você tem que definir se aplicação paga para telecom, telecom paga para aplicação ou ninguém paga para ninguém. Essa questão está em aberto", afirma ele.

Além da questão de se o acordo quebra ou não a neutralidade, o caso tornou-se polêmico porque foi a primeira vez que se tem notícia de que o provedor de aplicação está pagando pelo tráfego que a CDN vai utilizar da rede da tele. Tradicionalmente, esses acordos de implantação das CDNs não envolviam o pagamento de parte a parte (acordos de peering) já que a tele também ganha ao não precisar pagar trânsito internacional para buscar o conteúdo fora do País. Com o surgimento de serviços que demandam grande capacidade de rede, há uma pressão para a mudança desse modelo.

Do lado das teles, o entendimento também é de que esses acordos não ferem a neutralidade de rede. "A CDN é ferramenta utilizada que não quebra a neutralidade de rede em hipótese alguma. O Google faz isso largamente e outras empresas, no sentido de disponibilizar localmente os conteúdos que são mais acessados, também", disse o diretor do SindiTelebrasil, Alexsander Castro.

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