Gilberto Alves reassume superintendência de serviços públicos

Depois de 45 dias em férias, o superintendente de Serviços Públicos, Gilberto Alves, retornou ao trabalho na última segunda-feira, 1º de junho. Alves estava de férias desde o dia 20 de abril para, em princípio, não atrapalhar a sindicância interna que a Anatel vem conduzindo para analisar responsabilidades sobre a produção de seis informes que apontaram a falta de razoabilidade das multas aplicadas pela agência contra as concessionárias. O estudo de impacto econômico que deu origem aos informes foi produzido pelas gerências da Superintendência de Serviços Públicos (SPB).
Oficialmente, a Anatel confirmou apenas que Alves teria, por sua própria vontade, antecipado seu período de férias. Mas internamente, o afastamento do superintendente foi interpretado de forma mais dura pelos funcionários. Comentou-se na época que Alves não retornaria mais à agência e que as férias teriam relação direta com a repercussão negativa dos informes. Na SPB, a informação que circulou é que, de fato, a saída temporária do superintendente estaria relacionada com o estudo sobre o alto valor das multas: Alves teria se afastado para não causar desconforto à equipe da Corregedoria, que investiga as circunstâncias de produção dos documentos e eventuais responsabilidades.
Enquanto esteve de férias, o gerente de Outorgas, Acompanhamento e Controle das Obrigações Contratuais, Fernando Pádua, respondeu pela SPB. Pádua foi nomeado como substituto há menos de um mês, em 11 de maio. Antes dele, a incumbência de chefiar a SPB nas ausências do superintendente era do gerente-geral de Competição, José Gonçalves Neto, que comandou a equipe técnica que elaborou o estudo de impacto econômico.

Fontes afirmaram a este noticiário que o superintendente já prestou depoimento ao corregedor da Anatel, Henrique Augusto Gabriel, sobre o episódio. A análise da Corregedoria está sob sigilo, mas comenta-se que Alves teria se responsabilizado pela produção dos informes pelos seus subalternos. Procurados por esta reportagem, nem Gabriel, nem Alves quiseram dar entrevista sobre o assunto. O corregedor alegou que, como a investigação é sigilosa, não pode falar o processo. Já Alves argumentou dizendo que acaba de retornar à agência e ainda está se atualizando sobre os assuntos da SPB.
Além da sindicância interna, os informes colocaram a Anatel na mira do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O MPF entrou com uma representação no TCU pedindo investigação do caso, alegando que os informes podem "comprometer todo o processo sancionatório da agência" e gerar uma "anistia" das multas já aplicadas. O TCU abriu processo sobre o assunto e solicitou esclarecimentos por parte da SPB, das gerências que assinam os informes e do comando da agência. As respostas à equipe de fiscalização do tribunal ainda não foram encaminhadas.