A Oi emitiu comunicado na noite desta segunda-feira, 3, confirmando que a transferência das outorgas de telefonia fixa (STFC) e de banda larga (SCM) advindas da Telemar foi concretizada com a publicação do ato da Anatel. Com isso, a incorporação da própria subsidiária foi efetivada, conforme aprovado na assembleia geral extraordinária realizada no final da semana passada.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a operadora afirma que a incorporação da Telemar "constitui uma das etapas do processo de reestruturação societária e patrimonial das Recuperandas previsto expressamente no Plano [da recuperação judicial], tendo como objetivo a otimização das operações e incremento dos resultados das Recuperandas e demais subsidiárias diretas e indiretas da Oi".
Com a simplificação societária, também está prevista a incorporação de parte da Brasil Telecom Comunicação Multimídia (BTCM), com o objetivo de reduzir custos e gerar ganhos de sinergia e eficiência. Apesar de aprovada na mesma assembleia, essa incorporação parcial não foi citada neste fato relevante novo.
A empresa afirma que a simplificação é necessária à formação da InfraCo prevista no plano de recuperação. A intenção é segregar e retirar do patrimônio da BTCM elementos não relacionados ao escopo de atuação da InfraCo, incorporando tais elementos ao patrimônio da Oi.
Dessa forma, a Oi será responsável por débitos, obrigações ou responsabilidades relativos à parcela cindida que lhe for transferida. O acervo líquido da BTCM a ser atribuído à Oi foi calculado em R$ 32,667 milhões pela Meden.