Postes: nova posição da Aneel deve agradar operadoras de cabo e desagradar teles

A discussão entre a Anatel e o setor de energia sobre parâmetros para a cobrança pelo uso dos postes parece que é uma novela que deve ganhar novos capítulos em breve. O assunto se arrasta há vários anos, mas deve ganhar um componente explosivo nas próximas semanas.
Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizou à Anatel, por meio de um novo parecer jurídico, que é possível estabelecer um preço único para o aluguel de postes. Chegou a indicar inclusive um valor, na casa dos R$ 2,40. Parece uma boa notícia. O problema é que se uma decisão nesse sentido é o sonho dos operadores de TV a cabo, que há mais de uma década lutam para conseguir pagar valores mais modestos pelo uso dos postes, por outro seria um pesadelo para as empresas de telefonia, que pagam centavos. Hoje, R$ 2,40 seria, na maior parte dos casos, um bom preço para as empresas de TV paga, já que há operadores pagando quase R$ 10 pelo aluguel de espaço em cada poste. Outros conseguiram, na Justiça, o direito de pagar valores um pouco menores, mas raramente inferiores a R$ 1,50. Mas as empresas de telefonia, que alugam quantidades muito maiores de postes e têm contratos desde o tempo do Sistema Telebrás, pagam em geral muito menos de R$ 1 por cada poste. Um aumento para R$ 2,40 seria inviável.
Longa novela

A novela dos preços dos postes é longa. Começou em 2000, quando as agências de telecom e energia editaram um regulamento conjunto para tentar colocar ordem nas negociações. As empresas de energia e operadoras de TV a cabo não conseguiram chegar a acordos comerciais razoáveis, e o assunto foi para a arbitragem das agências. Diante da dificuldade de estabelecer valores, a Anatel propôs uma consulta sobre uma metodologia de cálculo. Mas o setor de energia protestou alegando, com o respaldo da procuradoria jurídica da Aneel, que também questionou a legitimidade de uma metodologia como a proposta pela agência de telecomunicações. Há algumas semanas, depois de um longo trabalho de negociação entre as duas agências, a Aneel emitiu uma nova opinião, concordando com um valor fixo por poste, e informou a Anatel. O problema é que esse valor promete agradar operadoras de cabo e desagradar incumbents de telefonia. Tudo indica que o impasse está longe de terminar. A solução para os operadores descontentenes e que têm dificuldades de fechar contratos razoáveis pelo uso dos postes têm sido recorrer à Justiça.