O Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, disse que a pasta pretende lançar ainda neste primeiro semestre de 2025 um novo edital de renúncia fiscal do Fust, para conectar escolas públicas.
Tercius participou do Seminário de Educação Conectada organizado por TELETIME nesta quinta-feira, 3. A modalidade de renúncia fiscal do Fust permite que as operadoras apresentem propostas de projetos de conectividade de escolas, sendo recompensadas com a renúncia de até 50% do valor que deveria contribuir para o fundo setorial.
O secretário de telecomunicações informou que ainda não se sabe de quanto será, em valores absolutos, a renúncia que o governo abrirá mão, mas a ideia é complementar as escolas que ainda estão descobertas.
"Tivemos algumas empresas que não conseguiram entrar no primeiro edital que lançamos. Essa é mais uma oportunidade para elas entrarem", disse Hermano Tercius.
No final de 2024, o MCom lançou uma chamada na modalidade de renúncia fiscal para conectar escolas. A lista das unidades escolares foi feita com base em uma lista do Ministério da Educação (MEC), onde continha escolas sem acesso à Internet, que necessitavam de infraestrutura de Wi-Fi ou com problemas de velocidade para serem atualizados. Foram identificadas aproximadamente 37 mil escolas com essas necessidades. Destas, 15.444 escolas foram contempladas e 21.623 ficaram sem projetos de conectividade.
O valor daquela chamada foi de R$ 534 milhões, sendo que as operadoras poderiam utilizar neste ano de 2024 até 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas.
BNDES
Já o representante do BNDES, Carlos Azen, outro participante do evento, também disse que o banco pretende lançar ainda este ano mais um edital no valor de R$ 20 milhões, na modalidade não reembolsável, focado em conectar escolas.
