STJ deixa decisão sobre umbrella para próxima semana

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima semana o julgamento do Recurso especial 954.308/RJ, colocado pelos fundos de pensão contra o grupo Opportunity. O julgamento pode acontecer na próxima terça, 8, ou quinta, 10.
O recurso refere-se ao acordo umbrella, um contrato criado pelo grupo de Daniel Dantas e que, se válido, dá ao Opportunity o poder de decisão sobre os investimentos dos fundos de pensão. O recurso, se acolhido, fará com que a decisão liminar da Juiza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, seja reestabelecida. Márcia Cunha havia decidido liminarmente pela suspensão do umbrella, isso em 2005. A decisão foi confirmada em segunda instância, mas por meio de uma manobra jurídica, o Opportunity conseguiu um novo julgamento argumentando falha processual junto à 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a desembargadora Letícia Sardas deu parecer derrubando a liminar de Márcia Cunha, parecer acolhido pela câmara.
Os fundos brigam, no STJ, para derrubar essa decisão 8ª Câmara e restaurar a liminar de Márcia Cunha, suspendendo o umbrella até o julgamento do mérito.

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No meio da disputa, a juiza Márcia Cunha foi acusada pelo Opportunity de ter conflitos de interesse em relação aos fundos de pensão. Também houve distribuição de dossiês tentando desqualificar Márcia Cunha e sua decisão favorável aos fundos. A juiza foi inocentada das acusações.

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A decisão do STJ é crucial para as negociações entre fundos de pensão e Opportunity referentes ao possível acerto de pendências judiciais. O umbrella é a principal carta de Daniel Dantas para pressionar os fundos de pensão. Se o STJ decidir favoravelmente aos fundos, o umbrella fica suspenso liminarmente. O adiamento desta semana se deveu à falta de quórum, já que a Ministra Nancy Andrighi declarou-se impedida.

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